PT do Paraná tenta impugnar Moro, que responde
Sergio Moro tem novo pedido de impugnação de sua candidatura feita pelo PT. A defesa do candidato responde.
O Partido do Trabalhadores, através da Federação Brasil da Esperança não se intimidou com a defesa do ex-juiz federal e candidato ao Senado pelo União Brasil, Sergio Moro, que garantiu que entraria com ação contra quem tentasse imugnar a candidatura Moro. Na tarde desta quarta-feira (17), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná impugnou a candidatura de Sérgio Moro ao Senado.
De acordo com advogados do PT, Sergio Moro não preencheu validamente a condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária no prazo legal. Para a FEBR, no prazo legal (02 de abril), Moro estava filiado ao União Brasil da capital paulistana, não ao órgão partidário na circunscrição eleitoral no Paraná, onde é candidato, uma exigência da legislação e da jurisprudência do TSE.
Em resposta, o candidato Sergio Moro afirma, em nota, que “ocorre, para o desespero dos meus adversários, que os três fatos alegados para impedir minha candidatura são desmentidos nas próprias certidões fornecidas pelos órgãos competentes: TSE, CNJ e TRF-4. (i) TSE: tenho domicílio eleitoral em Curitiba desde 2011 e filiação partidária no União Brasil desde 30/03/22 – ambas comprovando os seis meses mínimos exigidos”.
De acordo ainda com o PT, a impugnação também se funda sobre os processos disciplinares abertos contra Moro junto ao CNJ, que poderiam levar a sua demissão da magistratura, uma hipótese prevista na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin, “os argumentos postos são claríssimos. A filiação deveria ter sido feita no prazo legal na circunscrição eleitoral do Paraná. A decisão do TRE/SP não validou a filiação de Sérgio Moro, mas apenas restabeleceu seu domicílio eleitoral para o Paraná e, pelo contrário, cancelou seu cadastro eleitoral em São Paulo e, consequentemente, a filiação feita. Essa troca de partido e cidade, feita de modo açodado e em clara má-fé, sem comunicação ao Podemos ou à Justiça Eleitoral, anula totalmente sua filiação ao União Brasil”.
Agora, o TRE/PR intimará Moro para apresentar sua defesa, antes do julgamento do registro pelo plenário do tribunal. O relator do registro de Sério Moro é o Juiz Carlos Maurício Ferreira.
A assessoria do candidato Sergio Moro emitiu ainda nesta quarta-feira, uma resposta da assessoria jurídica em relação à impugnação:
NOTA À IMPRENSA
Trata-se de mais uma impugnação política. E nem poderia ser diferente, já que vinda do PT. Ocorre, para o desespero dos meus adversários, que os três fatos alegados para impedir minha candidatura são desmentidos nas próprias certidões fornecidas pelos órgãos competentes: TSE, CNJ e TRF-4. (i) TSE: tenho domicílio eleitoral em Curitiba desde 2011 e filiação partidária no União Brasil desde 30/03/22 – ambas comprovando os seis meses mínimos exigidos. (ii) CNJ e TRF-4: nunca respondi a processos administrativos disciplinares, o fundamento da citada alínea “q”, da Lei de Inelegibilidades, logo, impossível ser atribuída a mim, especialmente porque todos sabem que deixei a magistratura para assumir o cargo de Ministro da Justiça no Governo Bolsonaro, e não para fugir de qualquer medida disciplinar.
Reafirmo, pois, diante da criatividade jurídica de meus adversários, que pedirei ao Ministério Público punição rigorosa dos autores destas impugnações de registro temerárias e de má-fé.
Sergio Moro – Candidato a Senador pelo UB/PR
Gustavo Bonini Guedes – OAB/PR 41.756
Pedro Ribeiro com assessorias
