Ratinho Junior faz cerimônia de lançamento das obras da Ponte de Guaratuba
O governador Ratinho Junior participa de uma cerimônia simbólica de ‘lançamento’ das obras da Ponte de Guaratuba.
O governador Ratinho Junior participa de uma cerimônia simbólica de ‘lançamento’ das obras da Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, na manhã desta sexta-feira (27).
A obra vai ligar os municípios de Matinhos e Guaratuba e é uma das grandes metas da atual administração, que vê a ponte como fundamental para a infraestrutura e economia da região.
Os trabalhos vinham executados até uma decisão liminar da Justiça Federal suspender as obras. Até junho, já haviam sido feitas 12 perfurações subaquáticas, sendo que os trabalhos de sondagem compõem cerca de 25% das atividades previstas para os projetos da obra.
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RELEMBRE A DISPUTA NA JUSTIÇA SOBRE A PONTE DE GUARATUBA
Nesta semana, o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), derrubou a liminar da Justiça Federal que suspendia as obras da Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná.
A decisão acolheu o pedido do governo do Estado, que recorreu da suspensão das obras determinada por uma liminar da juíza Silvia Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, no fim de setembro. A bancada paranaense na Câmara Federal e diversas entidades se manifestaram contra a decisão.
A magistrada atendeu uma ação do MPF (Ministério Público Federal), com o entendimento que a licença ambiental não contou com aprovação um estudo e relatório de Impacto Ambiental aprovado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Contudo, o governo do Paraná recorreu com base na licença ambiental obtida pelo IAT (Instituto Água e Terra), que tem contato frequente com o ICMBio.
“Não se está diante de cenário em que o órgão ambiental ignorou o ICMBio e conduziu, à sua revelia, o licenciamento. Essa circunstância reforça a compreensão de que é desproporcional adotar a medida mais drástica possível – a suspensão da Licença Prévia – diante de um cenário em que tem havido intensa colaboração entre o IAT e o ICMBio”, diz trecho da decisão emitida pelo presidente do TRF-4.
“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão da liminar (…), autorizando-se assim, a retomada imediata da execução contratual”, completa a decisão que permite a reexecução do contrato das obras.
Além disso, em setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou um pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para suspender a construção da ponte.
PONTE DE GUARATUBA
A Ponte de Guaratuba liga o município com Matinhos e tem investimento previsto de R$ 386,9 milhões.
O projeto tem prazo de execução de 32 meses por parte do Consórcio Nova Ponte, vencedora da licitação no fim de 2022. A previsão de entrega da ponte é no segundo semestre de 2025.
Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão do projeto chega a 3,07 quilômetros.
