Podemos terá que devolver R$ 1 milhão por descumprir cota de gênero
Diretório destinou 27,09% dos recursos do fundo eleitoral para as candidaturas femininas. De acordo com a lei, o percentual mínimo é de 30%.
O partido Podemos terá que devolver R$ 1 milhão do fundo eleitoral por ter descumprido as cotas de gênero nas eleições de 2018. As contas da legenda foram reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades ao comprovar despesas, após parecer do Ministério Público Eleitoral.
O diretório destinou 27,09% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas femininas. De acordo com a lei eleitoral, o percentual mínimo é de 30%.
Para o relator da prestação de contas, ministro Mauro Campbell Marques, a conduta foge da ação de fomento à participação de mulheres na política.
Outras irregularidades foram verificadas, como a omissão de doações provenientes de fonte vedada e a não comprovação de gastos com serviços gráficos. Por estas, o partido também terá que pagar R$ 83,8 mil aos cofres públicos.
O TSE determinou, ainda, a suspensão dos repasses de cotas do Fundo Partidário ao Podemos por dois meses. A sanção poderá ser cumprida de forma parcelada em quatro meses.
Procurado pela reportagem, o Podemos não se manifestou sobre a determinação até o fechamento do material. Caso haja um posicionamento, será publicado neste espaço.
