Paraná tem superávit de R$ 4 bilhões, mas segue alerta com gastos

Renê Garcia Júnior, secretário de Estado da Fazenda, disse que o Paraná teve um superávit de R$ 4,1 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023. A informação foi dada na apresentação do relatório de Gestão Fiscal, feita na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (26).

“A situação nesse quadrimestre é de um superávit orçamentário de R$ 4,1 bilhões, mas com destaque para perdas de arrecadação, que tem caído muito nos últimos nove, dez meses, em função do efeito da Lei Complementar 194/2022. Então, nós estamos com um sinal de alerta com relação aos gastos”, disse.

Segundo o secretário, o Paraná está em uma posição favorável em relação a outros estados por causa de uma gestão ‘prudente’ e que ‘se prepara para os desafios que vão surgindo’.

Vale lembrar que a apresentação do relatório é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais pelo Estado. 

“A apresentação tem o objetivo de cumprir uma formalidade legal, da prestação de contas do quadrimestre, referentes ao quadro financeiro do estado, aos deputados. O Paraná tem um crescimento acima da média nacional. Diante de todas as dificuldades, na minha visão, é ainda o melhor Estado financeiramente”, apontou o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD).

VENDA DA COPEL IMPULSIONA SUPERÁVIT DO ESTADO

O Paraná registrou receitas correntes realizadas no valor de R$ 39,9 bilhões, mantendo-se em linha com o mesmo período de 2022 (R$ 39,3 bilhões), nos oito primeiros meses deste ano.

Receitas correntes se referem às entradas de recursos financeiros que o governo obtém regularmente, por exemplo, por meio de impostos, taxas e transferências. Elas são destinadas a financiar despesas cotidianas e recorrentes, como salários de funcionários, serviços públicos, educação e saúde.

As receitas de capital – recursos financeiros que não se originam de atividades rotineiras, mas sim de fontes excepcionais e não recorrentes, como a venda de ativos ou operações de crédito – totalizaram R$ 3,6 bilhões, aumento real de 370% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. 

A alta é devido à venda das ações da Copel, que injetou R$ 2,6 bilhões nos cofres do Estado em agosto – a operação, completada em setembro, alcançou R$ 3,1 bilhões.

As operações de crédito e amortizações de empréstimos também contribuíram para o crescimento, totalizando R$ 527 milhões e R$ 255 milhões, respectivamente, de janeiro a agosto – incrementos reais de 75% e 311% em comparação com o mesmo período do ano passado.