Paraná tem 371 cidades em estado de emergência devido à Covid-19
As cidades de Marmeleiro e Santo Antônio da Platina, nas regiões sudoeste e norte do Paraná, tiveram os pedidos de recon..
As cidades de Marmeleiro e Santo Antônio da Platina, nas regiões sudoeste e norte do Paraná, tiveram os pedidos de reconhecimento de estado de emergência aprovados pela Alep (Assembleia Legislativa) nesta quarta-feira (15).
Assim, chega a 317 o número total de cidades paranaenses nessa situação. O reconhecimento está relacionado à pandemia do novo coronavírus. O Paraná acumula 1.181 mortes pela Covid-19 desde março.
Aprovada na sessão plenária remota, o reconhecimento do estado de emergência em Marmeleiro e Santo Antônio da Platina está apto para promulgação do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).
De acordo com a Assembleia Legislativa, o reconhecimento do estado de emergência serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar disso, os municípios não podem fazer compras ou contratar serviços sem licitação, devido à legislação federal.