Paraná e União selam acordo da modelagem de concessão das rodovias
No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%).
O governado Ratinho Junior (PSD) discutiu o programa de concessões rodoviárias do Paraná com o ministro do Transportes, Renan Filho nesta quinta-feira (19), em Brasília.
O objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos.
“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, diz Ratinho Junior.
Segundo ele, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão detalhar as questões técnicas para avançar na proposta de um ‘pedágio justo’.
O encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal.
MODELAGEM DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS NO PARANÁ
No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%).
Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos.
De acordo com o modelo, vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. O Paraná será o único estado brasileiro em que modelo que vai a leilão não contará com outorga e nem limite no desconto da tarifa.
O contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras.
