Moro fica a um voto de ter maioria do TRE contra cassação
Placar favorável ao senador está em 3 a 1.
Os desembargadores Claudia Cristofani e Guilherme Denz votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União) nesta segunda-feira (8). O julgamento no TRE-PR (Tribunal Regional Federal) foi suspenso novamente por um novo pedido de vistas e será retomado nesta terça (9).
O placar está favorável a Moro por 3 a 1, conforme os votos feitos pelos magistrados hoje. Ou seja, se um dos três votos que restam for favorável a Moro, a maioria do TRE-PR mantém o mandato do senador.
Faltam os votos do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, autor do pedido de vistas hoje, do desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça e do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Cristofani e Denz acompanharam o relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que afirmou que o PT busca “impedir a vida política” do ex-juiz da Lava Jato.
O único voto pela cassação de Moro foi feito pelo desembargador José Rodrigo Sade se manifestou que o atual senador fique inelegível até 2030. O entendimento do magistrado foi que a campanha de Moro para o Senado teve “evidente abuso econômico”.
QUEM FALTA VOTAR
Restam três votos, o que significa que falta apenas um voto favorável a Moro para a Corte do TRE formar maioria para livrar o senador das acusações feitas nos processos abertos pelo PT e PL.
- do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior
- o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça
- presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson
O presidente da Corte geralmente só se manifesta em julgamentos no caso de empate, ou seja, dá o voto de Minerva. No entanto, por se tratar de uma cassação de um senador, Bengtsson vai votar neste julgamento.
JULGAMENTO DE MORO DEVE IR AO TSE
Apesar do julgamento de Moro no TRE, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – tanto para o senador como para a acusação.
Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou sendo cassado no TSE.
Ou seja, a decisão final da cassação, ou não, de Moro acontecerá no TSE.
Moro é alvo de duas ações, tendo sido acusado por abuso político e econômico, além de caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação social, durante a pré-campanha das Eleições 2022. Os processos foram abertos pelo PL (Partido Liberal) e o PT (Partido dos Trabalhadores) e unificados pela Justiça Eleitoral.
Além de Moro, os suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos que apontam “desequilíbrio eleitoral”.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado no TSE, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.
