Lula anuncia decretos para ampliar combate à corrupção

A previsão é de que o presidente assine três novos decretos, com medidas que aumentam a transparência e o combate à corrupção.

Redação - terça-feira, 16 de maio de 2023 - 08:21

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e combate à corrupção.

A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assine três novos decretos. A data marca 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O evento está marcado para às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Um dos decretos vai dispor sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O colegiado vai substituir o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que é um órgão consultivo da Controladoria-Geral da União, cuja finalidade é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento em relação a esses temas.

Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho. Outros detalhes serão apresentados durante a cerimônia no Planalto.

Existe a expectativa que Lula também atualize o decreto que regulamenta LAI e assine, ainda, um decreto que cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública federal.

Com informações da Agência Brasil.