Kassio Nunes pede vistas e adia julgamento do STF sobre parcialidade de Moro
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vistas do processo que discute a suspeição do ..
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vistas do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e, desta forma, adiou a conclusão do julgamento da Segunda Turma.
Não há data prevista para o habeas corpus voltar à pauta. Para tanto, o julgamento precisará ser remarcado pelo presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, após a devolutiva de Nunes Marques.
O julgamento foi retomado hoje (9) com dois votos favoráveis a Sergio Moro, proferidos anteriormente pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes divergiu do relator, ministro Edson Fachin, e votou pela suspeição de Moro. Além disso, se posicionou pela anulação de todos os atos processuais, incluindo as condenações contra Lula.
Em pouco mais de duas horas, o presidente da Segunda Turma citou episódios em que o ex-juiz Sergio Moro agiu ilegalmente como um acusador, presidindo e aconselhando a força-tarefa Lava Jato, em conluio com o MPF (Ministério Público Federal).
“Não se pode fazer política por meio da persecução penal. Isso é inadmissível”, defendeu Gilmar Mendes, durante longo voto de quase duas horas.
Ao comentar a relação imprópria entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores integrantes da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, o ministro do STF classificou a situação atual como “a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal desde a sua refundação”.
Após o voto, Gilmar Mendes concedeu um intervalo de 10 minutos..
KASSIO NUNES PEDE VISTA E LEWANDOWSKI ADIANTA VOTO
O julgamento foi retomado por Gilmar Mendes, que passou a palavra ao ministro Kassio Nunes Marques. Integrante mais novo do STF, o magistrado pediu desculpas por não estar familiarizado com o processo em discussão.
“Peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo”, disse Nunes Marques, avaliando que todos os demais integrantes da Segunda Turma já conheciam com o tema do julgamento.
Na sequência, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou seu voto, reforçando os argumentos de Gilmar Mendes e apresentando novos, apontando a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato.
Assim, o julgamento está empatado em 2 a 2, restando o voto de Kassio Nunes.
A ministra Cármem Lúcia, que havia votado anteriormente neste julgamento, à época contrária à suspeição de Moro, indicou que prefere se manifestar após o voto de Kassio Nunes.
Durante a sessão de hoje (9), ela indicou que pode ter mudado de opinião, isolando Edson Fachin como principal defensor de Sergio Moro na Segunda Turma do STF.
STF JULGA SUSPEIÇÃO DO EX-JUIZ SERGIO MORO
https://www.youtube.com/watch?v=i2GiRcYu_DU
ELEGÍVEL: LULA PODE SE CANDIDATAR EM 2022
A suposta parcialidade de Moro na condução dos processos contra Lula é discutida desde o dia 5 de novembro de 2018 (HC 164.493). A eventual suspeição do ex-juiz pode levar a anulações em massa de sentenças da Lava Jato.
O habeas corpus foi pautado pelo presidente da Segunda Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, após o ministro Edson Fachin anular anular todos processos e condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba.
O julgamento começou por volta das 14h20 desta terça-feira (9), após o presidente do STF, ministro Luiz Fux, negar uma questão de ordem que poderia adiar as discussões.
Ao anular os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante a Justiça Federal em Curitiba, o ministro Fachin tornou o petista elegível novamente.
Assim, até que a Justiça Federal do Distrito Federal julgue novamente os processos, Lula pode se candidatar em 2022.