Câmara de Curitiba aprova ampliação da punição para festas clandestinas durante pandemia

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9), maior punição para proprietários de imóv..

Redação - terça-feira, 9 de março de 2021 - 14:58

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9), maior punição para proprietários de imóveis utilizados em festas clandestinas.

A votação foi apertada e apresentou 16 votos favoráveis, 15 contrários e 4 abstenções, sendo votada em segundo turno pelos vereadores de Curitiba nesta quarta-feira (10).

A proposta é iniciativa do vereador Professor Euler (PSD) e prevê alteração no artigo 3º da lei municipal 15.799/2021 para punir os proprietários dos imóveis da mesma forma que os organizadores das festas clandestinas, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

Caso o proprietário do imóvel comprove não ser dono do espaço em que a festa clandestina foi realizada, a punição será aplicada ao atual possuidor do local.

“Como muitas vezes é bastante difícil ou até impossível identificar os organizadores e participantes destas festas clandestinas, a solução para inibir a realização delas é multar os proprietários de imóveis que cederem suas propriedades para que elas aconteçam ou seus possuidores”, justificou Professor Euler.

A proposta está sendo votada em regime de urgência na Câmara e contou com o apoio de outros vereadores como Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Professora Josete (PT), Renato Freitas (PT), Sidnei Toaldo (Patriota) e Tito Zeglin (PDT).

Caso a proposta seja aprovada em segundo turno e sem alterações no texto base na sessão plenária desta quarta-feira, o projeto segue para a sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca.