Justiça Eleitoral determina retirada de propagandas da Fomento Paraná
Os conteúdos, conforme a decisão judicial, promoviam publicidade a Ratinho Júnior, atual governador e candidato a reeleição.
A Justiça Eleitoral determinou que o Governo do Estado retire do ar publicidades institucionais da Fomento Paraná das redes sociais. A representação foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que tem como candidato ao governo Roberto Requião.
Conforme a decisão judicial, a Fomento Paraná deve retirar as postagens do ar, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento. No despacho, a juíza Melissa de Azevedo Olivas aponta que a decisão visa coibir o desequilíbrio gerado pelo uso da máquina pública no período eleitoral. Segundo o texto da decisão, a Lei 9.504/97 deixa claro que a conduta pode afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito.
As postagens no Facebook e Instagram oficiais da Fomento Paraná, instituição de economia mista e com capital social que pertence majoritariamente o Governo do Paraná, estariam em desacordo com a legislação eleitoral.
Postagens da Sanepar em alusão ao Governo Estadual também foram retiradas do ar
Antes da determinação da retirada de publicidade institucional da Fomento Paraná, a Justiça Eleitoral já havia concedido liminar favorável à retirada de postagens das redes sociais da Sanepar. Os conteúdos, conforme a decisão da última sexta-feira (19), promoviam publicidade a Ratinho Júnior, atual governador e candidato a reeleição.
Na ocasião, o juiz Roberto Aurichio Junior também afirmou que as postagens afetam a igualdade de oportunidades entre candidatos.
A Sanepar desativou as páginas do Facebook e do Instagram para cumprir a legislação.
