Divulgação/Prefeitura de Matelândia

Ex-prefeito de Matelândia é alvo de investigação de fraude em licitação

Crime teria ocorrido na organização da Festa da Polenta

O MPPR (Ministério Público do Paraná) ajuizou uma ação contra o ex-prefeito de Matelândia, na região oeste, por fraude em licitação em 2017. Além do parlamentar, das gestões 2013-2020, foram requeridos o então pregoeiro municipal, uma empresa, a proprietária e uma integrante de comissão especial criada em 2017 para cuidar de festividades.

Conforme as investigações, todos teriam simulado um processo licitatório para favorecer determinada empresa. Entre os indícios apurados, estão mensagens trocadas por celular, por uma das requeridas, com diversos fornecedores e também com uma banda contratada para tocar na Festa da Polenta, antes que a licitação ocorresse.

O telefone foi apreendido em decorrência de mandado de busca e apreensão, e as conversas foram acessadas com ordem judicial. Além disso, constatou-se em diligências que os preparativos da festa estavam sendo executados antes de a licitação terminar.

Como indício de fraude, foram juntados documentos pós-datados à publicação do edital. Na prestação de contas do contrato, verificou-se que diversos materiais utilizados no dia 1º de julho de 2017, apenas um dia após a licitação, já estavam prontos, indicando ter havido direcionamento da contratação.

O Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos às sanções previstas na Lei de Improbidade: pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por até quatro anos.