Deputados retomam atividades presenciais na Assembleia hoje
O retorno presencial das atividades na Alep será marcado pela análise da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (4).
As sessões plenárias e das Comissões permanentes serão 100% presenciais, conforme anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD).
Também será liberado o acesso da população para acompanhar as sessões plenárias nas galerias do plenário.
Sessões solenes e audiências públicas poderão continuar sendo realizadas de forma remota se assim for o desejo do deputado proponente.
“A Assembleia a partir do dia quatro volta integralmente de forma presencial. Como ressalva, se um fato novo em relação à pandemia surgir, a gente vai novamente repensar a situação. Quero ter a compreensão de todos, pois já estamos há dois anos trabalhando de forma híbrida, mas oficialmente a Casa volta presencialmente dia quatro, a partir da próxima segunda-feira”, disse Traiano.
Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário da Assembleia, a volta das atividades presenciais pode ser considerado um quase retorno à normalidade. Ele ressaltou que os deputados que desejarem poderão realizar audiências públicas de forma remota ou híbrida.
“Imperiosa essa decisão considerando que há uma retomada, se não da normalidade, da quase normalidade. As inovações que trouxemos serão mantidas. Dia 13 mesmo faremos uma audiência pública do pedágio, com a apresentação do estudo elaborado pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), integralmente de forma remota. E outras audiências públicas poderão ser remotas”, afirmou. “Indiscutivelmente o trabalho parlamentar é fundamental que seja retomado presencialmente, com todos os funcionários. Analisaremos casos pontuais, casos específicos. Já há regramento em relação a isso, mas teremos a retomada da nossa normalidade”, completou.
Passaporte da vacina
O retorno presencial das atividades na Assembleia Legislativa do Paraná será marcado pela análise da proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado.
O projeto de 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, será votado em primeiro turno de votação. A proposta proíbe a exigência de documentação para contratação, obtenção e manutenção de trabalho, emprego ou cargo, público ou privado. Também proíbe a exigência de comprovante para obtenção de documentos e inscrições em concursos, matrícula em escolas, universidades e instituições de instrução e ensino congêneres, públicas ou privadas, entre outras atividades.
A matéria impede ainda que seja negado acesso a templos religiosos, repartições públicas, modais de transporte, eventos de qualquer natureza, escolas, universidades e instituições de instrução e ensino, tanto públicas quanto privadas, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários e empresas prestadoras de serviços.
Antes de seguir para a votação em plenário, a proposição foi debatida e aprovada nas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde Pública; de Educação; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; e de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais.
O texto é assinado pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (União) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PP).
