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Curitiba sedia maior simpósio jurídico do país

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) participam do evento; veja como se inscrever.

Rafael Nascimento - domingo, 19 de maio de 2024 - 13:50

Curitiba vai sediar o maior simpósio jurídico do país. Organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, a 15ª edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional acontece entre os dias 30 de maio e 1º de junho, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Teatro Guaíra, no Centro, será a casa do simpósio jurídico, que tem como tema “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições”.

O evento busca reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. Entre os palestrantes confirmados, estão: os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin do STF; os ministros Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz, Sérgio Kukina e a ministra Daniela Teixeira do STJ, e o Vice-Presidente da instituição, Og Fernandes; e Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também participarão Aldo Rebelo, Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Andréa Maciel Pachá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Jobim, ex-Ministro do STF e Presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Patrício Maraniello, Juiz Federal na Argentina, Lênio Streck¸ Advogado, jurista e professor; entre outras autoridades.

Segundo Flávio Pansieri, fundador da ABDConst, o tema desta edição é especialmente provocativo, já que o debate sobre a institucionalidade brasileira está posto nas diversas áreas, incluindo os embates entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolver questões relacionadas à liberdade de expressão, tributação, meio ambiente e direitos trabalhistas.

“É o único evento brasileiro que tem a proposta de discutir as instituições a partir dessa reflexão histórica em cada uma das suas áreas. Acredito que os atores que estarão presentes no evento, incluindo os conferencistas, terão muito a contribuir para a construção e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”, afirma Pansieri.

Simpósio Nacional de Direito Constitucional em Curitiba: como participar

Dentre os assuntos que serão debatidos no Simpósio Nacional de Direito Constitucional, estão: Constitucionalismo e relações privadas e empresariais, O Futuro do STF; Administração pública e desenvolvimento nacional; Dois séculos de Constituição brasileira e as relações laborais; Judiciário, democracia e garantias constitucionais; Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil; Reforma tributária e o futuro do Brasil; entre outros.

O evento já está com quase todos os ingressos vendidos, com expectativa de atingir a lotação máxima de dois mil espectadores. Clique aqui para se inscrever.

“É um evento onde a direita, a esquerda, os progressistas e conservadores se encontrarão em um mesmo espaço. Onde, de forma plural, reconhece o outro como igual. Teremos múltiplos olhares sobre as instituições brasileiras e sobre o momento que estamos vivendo. A proposta é exatamente esta: um enfrentamento, um constrangimento argumentativo para quiçá, ao final do terceiro dia, todos possamos melhorar nossos argumentos ou mudarmos de opinião”, completa Flávio Pansieri.