Com emendas, Alep aprova mudanças na escolha de diretores de escolas

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12), em segunda e terceira discussões, o projeto de lei que determina novas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná.

O texto aprovado foi um substitutivo-geral apresentado por deputados da oposição, que eram contrários ao projeto apresentado ao Legislativo pelo Governo do Estado.

Entre as mudanças ao projeto original está a exclusão da obrigatoriedade de apresentação do plano de gestão escolar à banca. Os candidatos também não precisarão apresentar declarações de melhoria nos indicadores educacionais.

Foram retirados do texto, ainda, os trechos que vedam a participação dos candidatos a diretor que não comprovem a melhoria nos indicadores educacionais oficiais caso já tenham exercido o cargo anteriormente.

“Apresentamos emendas que não foram acolhidas, por isso votamos conta o projeto, pois não é de interesse público, fere a Constituição e atenta contra a gestão democrática das escolas”, justificou o deputado Professor Lemos (PT).

Para o líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), o texto recebeu uma subemenda “visando conferir ao processo de designação de diretores maior eficiência e isonomia entre candidatos”.

O texto foi aprovado em segunda discussão com 38 votos favoráveis e 8 contrários. Na terceira e última votação, a matéria passou com 40 votos a 7.

O projeto de lei define que os candidatos ao cargo de diretor ou diretora de escola terão de passar por cursos, além de serem submetidos a uma avaliação antes de poderem concorrer às eleições.

Segundo o Governo do Paraná, a “proposta estabelece requisitos e procedimentos mais elaborados que os atuais para a seleção de diretores, aprimorando o método de escolha”. O objetivo, segundo o Palácio Iguaçu, é “aperfeiçoar a gestão educacional e funcional das instituições de ensino da rede pública”.