Candidatos do PL alegam distribuição desigual do Fundo Eleitoral
Três mulheres e um homem negro, candidatos a Deputado Federal, afirmam que o Partido Liberal não distribuiu corretamente os recursos do Fundo Eleitoral
Quatro candidatos a deputado federal pelo PL (Partido Liberal) no Paraná recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ter acesso a recursos do Fundo Eleitoral.
A ação é movida por três mulheres e um homem negro: Daniela Suto, Flavia Silva de Azevedo, Helmtraut Baringer Pereira e Sammy Deyves Gomes de Souza. Segundo eles, o partido não repassou os valores combinados.
Na ação apresentada ao TSE contra o Partido Liberal, os candidatos alegam que não receberam o dinheiro previamente combinado. Dessa forma, as campanhas eleitorais estariam sendo inviabilizadas pelo próprio partido.
Eles argumentam que o PL pode tê-los usado para cumprir a Legislação Eleitoral que obriga os partidos a terem pelo menos 30% das candidaturas de mulheres e negros.
Segundo a ação apresentada ao TSE, o Partido Liberal tem 18 candidatos homens e oito candidatas mulheres – nenhuma delas recebeu recursos do Fundo Eleitoral.
Dos 18 homens, cinco se declararam pardos ou negros. Dentre eles, apenas um recebeu verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Por outro lado, três homens brancos e com mandato receberam R$ 5,45 milhões dos fundos: Fernando Lucio Giacobo (Giacobo), Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (Filipe Barros) e Nelsi Coguetto Maria (Vermelho).
“Tendo como paradigma o valor de R$ 5.450.000,00 recebidos pelos 3, como que as mulheres integrantes do Partido irão competir em igualdade sendo que nenhuma delas recebeu um real sequer do Fundo Especial de Financiamento de Campanha?”, questiona o advogado Guilherme Druciak de Castro.
O defensor reconhece que a distribuição dos recursos é atribuição interna do partido, mas argumenta que o TSE deve fiscalizar a composição proporcional do dinheiro, conforme determina o STF (Supremo Tribunal Federal).
Por fim, a ação pede o bloqueio de R$ 2.085.000,00 das contas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do Diretório Nacional do Partido Liberal para distruição correta entre candidaturas femininas e de negros.
O PL e o presidente estadual da legenda, Fernando Giacobo, não foram encontrados. O espaço segue aberto para manifestação.
