Bolsonaro: julgamento que pode tornar ex-presidente inelegível é retomado no TSE
O julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível começou na última semana; o relato da ação, ministro Benedito Gonçalves, apresenta seu voto hoje.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser julgado nesta terça-feira (27) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por abuso de poder na campanha eleitoral de 2022. Se condenado na ação, Bolsonaro poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos.
O julgamento foi suspenso na última quinta-feira (22) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. A sessão será retomada às 19h de hoje com o primeiro voto, do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.
A situação que motivou a ação contra Jair Bolsonaro ocorreu em julho do ano passado, em meio a corrida eleitoral à Presidência. Na oportunidade, o então mandatário e candidato à reeleição fez duras críticas ao sistema eleitoral brasileiro em encontro oficial com 40 embaixadores, em Brasília.
Bolsonaro afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes, embora nunca tenha comprovado sua tese. Ele também teceu acusações nominais contra ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro é julgado no plenário do TSE
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ajuizada no TSE pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e também Walter Souza Braga (PL), candidatos a vice-presidente na chapa de extrema-direita.
O julgamento foi iniciado na quinta-feira (22), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu a íntegra do relatório que resume o caso. A sustentação do relatou durou mais de duas horas.
Em seguida, foram apresentados os argumentos da acusação e de defesa, e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer favorável à inelegibilidade.
O vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco disse que a reunião com os embaixadores foi uma manobra eleitoreira de Bolsonaro.
“O intuito foi nitidamente eleitoreiro. O candidato se valeu de sua situação funcional de presidente da República para mediar notícias que viam a saber que eram desavindas da verdade, obter a atenção e adesão de eleitores. Está caracterizado o uso da função público para benefício eleitoral indevido”, afirmou.
A análise da ação discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte destinou três sessões plenárias para a análise do processo. Caso haja necessidade, o exame da ação poderá ter continuidade na quinta-feira (29).
