Relator Benedito Gonçalves vota para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
O julgamento de Bolsonaro será retomado no TSE na manhã da próxima quinta-feira com os votos dos demais relatores. Há possibilidade do pedido de vista.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do julgamento de Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou pela condenação do ex-presidente nesta terça-feira (27). Além disso, ele optou por inocentar o ex-vice-presidente, general Braga Netto.
Gonçalves disse que ficou caracterizado a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022. Com isso, Bolsonaro não pode se candidatar a nenhum cargo público pelos próximos oito anos.
O TSE julga uma ação aberta pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder pelas declarações em uma reunião com 40 embaixadores estrangeiros. No encontro, 76 dias das eleições, o então presidente fez ataques sem fundamento ao sistema eleitoral, ao TSE e às urnas eletrônicas.
Além disso, o processo ainda aponta que Bolsonaro usou a estrutura pública – o Palácio da Alvorada, a TV Brasil e redes sociais para propagar as informações.
“O discurso em diversos momentos insinua uma perturbadora interpretação das ideias de autoridade suprema do presidente da República, da defesa da pátria, da defesa da lei e da ordem”, disse Gonçalves em trecho do voto.
Além disso, ele afirmou que Bolsonaro é ‘integral e pessoalmente responsável’, que ‘violou ostensivamente’ os deveres como presidente da República e degradou o ‘ambiente eleitoral’.
JULGAMENTO SERÁ RETOMADO NA QUINTA-FEIRA COM VOTO DO MINISTRO RAUL ARAÚJO
A sessão teve início às 19h e foi encerrada por volta das 22h15, além de ter tido um intervalo de 20 minutos.
Ao fim do voto do relator, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, questionou se o ministro Raul Araújo queria votar ainda hoje ou iniciar o voto na sessão desta quinta-feira (29), prevista para iniciar às 9h.
Araújo, que é um dos ministros que pode pedir vista do processo, preferiu adiar o voto.
Os demais ministros devem votar na seguinte sequência: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
BOLSONARO ESPERA PEDIDO DE VISTA
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (23) que espera um pedido de vista.
Os ministros mais alinhados com o ex-presidente, e que têm mais chances de tomar a medida, são Raul Araújo e Kassio Nunes Marques.
Caso isso aconteça, o prazo para devolução do processo é de 30 dias e pode se estender por mais 30. Vale lembrar que, com o recesso de julho no TSE, o prazo pode subir para até 90 dias.
