Audiência Pública na Alep debate liberação do serviço de mototáxi
Há algumas semanas, o aplicativo 99Moto passou a oferecer o serviço de mototáxi em Curitiba, mas a atividade ainda não é regulamentada na Capital.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná debate, nesta quarta-feira (12) a regulamentação e risco do serviço de mototáxi em grandes cidades do Estado. O encontro está marcado as 10h30 e foi proposto pelo deputado Ney Leprevost (União-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina da Alep.
Há algumas semanas, o aplicativo 99Moto passou a oferecer o serviço de mototáxi em Curitiba.
A atividade de transporte de passageiros sobre duas rodas ainda não é regulamentado na cidade. Mesmo tendo obtido uma decisão favorável no STF, o serviço de mototáxi em Curitiba é proibido por meio da Lei Municipal nº 13.957/2012.
A Prefeitura de Curitiba deve aguardar um parecer da Câmara Municipal para definir a regulamentação do serviço na Capital. A avaliação inicial é que o serviço de transporte de passageiros em motos pode provocar o aumento de acidentes de trânsito na cidade. O assunto deve ser retomado na Câmara após o recesso dos vereadores.
A audiência pública na Alep será uma oportunidade para ampliar a discussão sobre o serviço, que tem dividido opiniões na sociedade.
Participam do evento representantes das secretarias Estadual e Municipais de Saúde; o coordenador do Samu, o coordenador do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, representantes da Defesa Social e Trânsito de Curitiba, além ainda de representantes da Urbanização de Curitiba S/A (URBS), do BPTRAN, das polícias rodoviária estadual e federal.
Integrantes da classe médica, taxistas e motoristas de aplicativos também integram o debate na Assembleia.
Acidentes com motos e o impacto no SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, as lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública, estando entre as dez principais causas de morte no país. Segundo a pasta, no Brasil, em 2020, estas lesões foram responsáveis por mais de 190 mil internações nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais conveniados. Destas, mais de 61% eram de motociclistas.
Outro estudo divulgado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) alertou sobre a crescente taxa de acidentes com motos e as consequências que isso traz para o sistema de saúde pública.
Estima-se que o SUS gastou R$ 107,9 milhões para tratar motociclistas que sofreram traumas apenas em 2021.
