Assembleia deve lançar novo Portal da Transparência
Ferramenta permite que a sociedade acompanhe e fiscalize o uso dos recursos públicos e tenha participação ativa na discussão das políticas públicas.
A Assembleia Legislativa do Paraná deve lançar um novo Portal da Transparência em 2024. Prevista para o primeiro semestre, a plataforma deve trazer mais informações à população sobre a atuação do Legislativo, de uma maneira mais acessível.
O Portal da Transparência permite que a sociedade acompanhe e fiscalize o uso dos recursos públicos e tenha participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro público.
Uma Comissão Especial, composta por servidores, foi constituída com a determinação de atuar com rigor no monitoramento, supervisão e aperfeiçoamento dos procedimentos envolvidos na implementação da Lei de Acesso à Informação e no desenvolvimento de medidas complementares.
De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), desde o ano passado a Casa implementada novas ferramentas e ações que buscam ampliar o índice de transparência e governança pública.
“Nós já estamos trabalhando com essa diretriz desde que a Mesa Executiva assumiu, no início do ano passado. Os relatórios da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas do Estado nos balizaram para ações mais assertivas. A Mesa Executiva determinou a instalação de uma comissão permanente composta por servidores da Casa para estudar e propor soluções para cada ponto em que os relatórios indicavam que a Assembleia ainda deixava a desejar”, explica Curi.
O parlamentar afirma que a Assembleia se destaca em rankings de transparência.
“Estamos trabalhando também em cooperação técnica com o Tribunal de Contas, para discutir, planejar e implementar ações de visar uma maior transparência, sempre com o cuidado com a segurança das informações e a proteção de dados. Ingressamos no ano passado no ranking de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e a grande novidade que vamos anunciar ainda nesse primeiro semestre é o lançamento do novo portal de transparência, com fácil acesso, mais dados e informações. O grande objetivo da Mesa Executiva é prestar todas as informações com transparência e seriedade, para que a população do Paraná tenha acesso a tudo o que acontece dentro da sede do Poder Legislativo”, completa Alexandre Curi.
Ranking da Transparência Internacional
Um estudo divulgado pela organização Transparência Internacional – Brasil apontou que a Assembleia Legislativa do Paraná teve um bom desempenho nas áreas de Governança e Comunicação. O levantamento “Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil” avaliou pela primeira vez mecanismos de transparência, integridade e participação social dos legislativos estaduais.
A Assembleia recebeu as melhores notas nos quesitos Comunicação (72,73), Governança (70,59) e Transparência Administrativa (63,89). O estudo também destacou a eficiência do aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, que funciona como ferramenta de comunicação para ajudar o consumidor a conhecer as leis e cobrar os direitos.
As informações são da BandNews Curitiba.
Veja também: Preço dos combustíveis deve subir a partir de hoje no Paraná; veja os valores
