Protocolo de combate ao racismo vai para sanção em Curitiba
Política Vini Jr. em eventos esportivos foi aprovada por unanimidade na CMC
Os vereadores de Curitiba aprovaram, por unanimidade, em segundo turno nesta terça-feira (21) a criação da Política Vini Júnior em eventos esportivos.
O projeto prevê um protocolo de combate ao racismo, à descriminação racial e outras formas de intolerância étnica nos estádios, ginásios e arenas de esporte da cidade. Na segunda votação foram 26 votos favoráveis.
O projeto de lei entrou na pauta de votações do plenário no Dia da Consciência Negra, data celebrada em 20 de novembro, quando foi aprovado em primeiro turno. Os três vereadores que assinam a proposta são Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania) e Professor Euler (MDB).
Conforme o projeto, os locais que recebem eventos esportivos devem estabelecer um protocolo de combate ao racismo em que qualquer cidadão possa denunciar ter sofrido ou presenciado uma conduta racista às autoridades presentes no local.
Em seguida, caberia à autoridade que recebeu a denúncia dar ciência imediata do caso ao plantão do Juizado do Torcedor, ao delegado da partida, quando houver, ou à Delegacia de Polícia Civil mais próxima.
O protocolo também prevê a possibilidade de o evento esportivo ser interrompido, pelo tempo que for necessário, caso seja registrada uma conduta racista.
O projeto agora depende da sanção do prefeito.
*com assessoria
