Queda nos combustíveis: ‘expectativa criada não condiz com a realidade’, critica sindicato
Entidade que representa os revendedores de combustíveis aponta que o Governo Federal divulgou informações imprecisas sobre os reflexos da nova política de preços da Petrobras.
A nova política de preços da Petrobras, divulgada na última semana e que culminou com uma redução dos valores dos combustíveis às distribuidoras, criou uma expectativa de queda no preço nas bombas ao consumidor final que “não condiz com a realidade”. É o que aponta o Paranapetro, entidade que representa os revendedores de combustíveis no Estado.
Em nota enviada ao Paraná Portal, o órgão aponta que o Governo Federal divulgou informações imprecisas sobre os reflexos da nova política de precificação da gasolina e do diesel da Petrobras.
“Estes mesmos órgãos federais também apontaram os postos de combustíveis, de forma generalizada, como protagonistas de uma possível prática de ‘preços abusivos’ e de um represamento que impediria a chegada da redução aos consumidores”, afirma o sindicato.
Com o fim da paridade de preços do petróleo com o dólar e o mercado internacional da Petrobras, a gasolina e o diesel tiveram queda sensível no preço repassado às distribuidoras. A gasolina teve redução R$ 0,40 e passou de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro – queda de 12,6%. Já o preço do diesel caiu R$ 0,44 e passou de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro às distribuidoras – redução de 12,8%.
“Ocorre que a gasolina A e o diesel A são vendidos exclusivamente para as distribuidoras, e não se destinam ao consumidor final. Conforme obrigação legal, devido a questões ambientais, as distribuidoras devem adicionar 27% de etanol anidro à gasolina e 12% de biodiesel ao diesel. Isto resulta, respectivamente, na gasolina tipo C e no diesel tipo B, que são os produtos repassados aos postos e destinados à venda aos consumidores”, explica o sindicato.
Com a composição dos combustíveis, a redução de R$ 0,40 na gasolina A se aplica somente a 73% do valor do produto – o restante corresponde ao etanol anidro.
Ainda conforme o Paranapetro, a baixa de R$ 0,44 no diesel A, por sua vez, reflete em 88% do custo do diesel B. Com isto, caso as distribuidoras repassem a baixa integral para os postos, o valor esperado neste repasse é de uma redução de R$ 0,29 na gasolina. E de R$ 0,39 no diesel.
“Os postos dependem inicialmente do repasse das distribuidoras para poderem, por sua vez, repassar as baixas para as bombas”, completa o comunicado.
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Procon-PR fiscaliza preço dos combustíveis em postos paranaenses
O Procon-PR participa nesta semana de uma força-tarefa integrada para apurar se a queda no valor da gasolina e do óleo diesel chegaram efetivamente às bombas dos postos de combustíveis do Paraná.
A ação nacional é realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Somente em Curitiba, a fiscalização deve alcançar os mais de 300 postos existentes na Capital. A fiscalização também ocorre no Interior do Estado, com apoio das prefeituras.
A multa para as distribuidoras em caso de irregularidades no repasse aos postos pode variar de R$ 900 a R$ 12 milhões.
De acordo com o Paranapetro, as distribuidoras até o momento não repassaram aos postos baixas nas proporções esperadas.
“De forma geral, as distribuidoras até o momento não repassaram aos postos baixas nas proporções esperadas. Justificam isso alegando que não trabalham exclusivamente com produto fornecido pela Petrobras. Alegam que também comercializam combustíveis oriundos de refinarias privadas ou importados, cotação totalmente independente da Petrobras”, diz o sindicato.
Na prática, os repasses das distribuidoras aos postos na gasolina ficaram entre R$ 0,17 e R$ 0,21, e no diesel entre R$ 0,15 e R$ 0,23, em média.
O Governo Federal criou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. A ferramenta permite que consumidores de todo o país registrem reclamações sobre preços abusivos nos postos de combustíveis.
“Não faz o menor sentido responsabilizar os postos pelo fato de a redução não ter chegado às bombas com uma dimensão correspondente ao que foi divulgado. Consideramos ainda que a cadeia de combustíveis deve ser entendida como um todo, e não passa de uma cortina de fumaça e solução populista culpar os postos de combustíveis”, critica o Paranapetro.
