Governo Central fecha novembro com déficit primário de R$ 14,7 bi
De acordo com o Tesouro Nacional, se por um lado, houve, em novembro, uma redução real da receita líquida, por outro, as despesas totais aumentaram
Após dois meses consecutivos de resultados positivos, as contas públicas voltaram a fechar no vermelho. Segundo o Tesouro Nacional, em novembro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 14,7 bilhões.
O desempenho negativo para o último mês já era esperado, mas o prejuízo foi muito superior aos cerca de R$ 1,3 bilhão previsto por especialistas do mercado financeiro consultados pelo Ministério da Economia, na pesquisa Prisma Fiscal. Em novembro de 2021, o superávit foi de quase R$ 4,2 bi.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas (ou seja, os recursos financeiros recebidos por meio da cobrança de impostos, taxas, contribuições, entre outras fontes) e os gastos do Governo Central, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com o Tesouro Nacional, se por um lado, houve, em novembro, uma redução real da receita líquida, por outro, as despesas totais aumentaram. Comparando com o resultado de novembro de 2021, a receita líquida foi 9,4%, ou R$ 13 bilhões, inferior, enquanto as despesas totais cresceram 4,6%, ou R$ 6,1 bilhões.
Entre as causas da queda na arrecadação estão a retração da ordem de cerca de R$ 10,6 bilhões nas receitas não administradas e a queda na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) devido à redução de 35% nas alíquotas.
Já o crescimento das despesas foi atribuído a fatores como o aumento das despesas obrigatórias, em especial o pagamento do Auxílio Brasil; pagamento de benefícios previdenciários, já que o número de beneficiários cresceu de 3,4% entre outubro de 2021 e outubro de 2022, entre outras.
Enquanto a Previdência Social, sozinha, apresentou déficit primário de R$ 19,2 bilhões, o Tesouro Nacional e o Banco Central obtiveram um superávit de R$ 4,6 bilhões – resultando no já citado déficit primário de R$ 14,7 bilhões – que só não foi maior porque houve um aumento real de 7,3% (o equivalente a R$ 87,9 bilhões) nas fontes administradas pela Receita Federal, como a cobrança de Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Apesar do resultado negativo do último mês, o Governo Central ainda opera com um superávit primário de R$ 49,3 bilhões quando considerado o desempenho das contas públicas desde o início do ano. No mesmo período de 2021, o Tesouro Nacional registrava um déficit de R$ 48,9 bilhões. Em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida apresentou aumento de 9,4%, enquanto a despesa aumentou 2,5%.
A equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com um superávit primário de ao menos R$ 36,9 bilhões.