Para Plano Safra, Paraná pede R$ 403 bi e juros menores 

                                                                                                                 

As propostas para o plano safra foram encaminhadas no dia 27 de fevereiro ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) 

 

Documento elaborado pela FAEP, Fetaep, Ocepar, IDR-Paraná e Seab-PR reúne principais pleitos da agropecuária paranaense para a temporada que começa em julho deste ano. “Cada instituição mobilizou suas bases em cada município do Estado e o resultado é um documento sólido, com propostas que, se adotadas, farão a diferença na vida dos produtores rurais no próximo ciclo”, “disse o presidente do Sistema FAEP-Senar-Paraná, Ágide  Meneguette.

O pedido do setor agropecuário do Estado do Paraná para o Plano Agrícola (PAP) 2023/24 é de R$ 403 bilhões para crédito de custeio, comercialização e investimentos, R$ 2,5 bilhões para o seguro rural e redução nas taxas de juros (em torno de 9%).

O pedido de R$ 403 bilhões representa um acréscimo de R$ 63 bilhões (+18,5%) em relação ao disponibilizado na temporada 2022/23. O setor produtivo paranaense sugere a destinação de R$ 292 bilhões para custeio e comercialização, divididos da seguinte forma: R$ 37 bilhões para o Pronaf, R$ 45 bilhões para o Pronamp e R$ 210 bilhões para demais produtores. Os outros R$ 111 bilhões seriam para investimentos.

O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, celebrou o fato de diversas entidades representativas do agronegócio paranaense terem se debruçado para sinalizar os principais pleitos para os agropecuaristas do Brasil. 

Em relação aos juros, o pleito é para que fique entre 4% e 5% no Pronaf, 7% no Pronamp e 10% aos demais produtores. Na média, o pleito é para que as taxas fiquem em torno de 9%, principalmente nas linhas de investimento. O custeio é o crédito tomado de um ano a ser pago no outro. Já os valores usados para investimento têm taxas que comprometem o bolso do produtor a médio e longo prazos, por envolvem cifras maiores.

O coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Jefrey Albers, detalha que as taxas de juros efetivas ao produtor só são possíveis porque o governo auxilia no pagamento dos juros. Em uma situação hipotética na qual os bancos captam recursos de mercado pagando 12% ao ano ao investidor e o produtor paga 9% de juro ao ano, o governo federal banca a diferença de 3% mais os custos operacionais de cada instituição financeira e impostos. A grande discussão, portanto, é quanto de dinheiro o governo tem disponível para desembolsar ao crédito rural para pagar essas diferenças praticadas em cada linha de financiamento.

“Na safra anterior, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) fez um levantamento de que havia a necessidade de um desembolso próximo a R$ 20 bilhões para o ano 2022/23. Na prática, tivemos algo próximo a R$ 12 bilhões disponíveis. A taxa de juros no PAP tem relação direta com isso. É óbvio que sempre pedimos uma redução na taxa de juros para que o produtor não tenha esse custo tão impactante na sua produção, tanto na agricultura quanto na pecuária”, detalha Albers.

PREVISÀO DE RECURSOS

Dentro do item investimento estão recursos previstos para a construção e reforma de armazéns (PCA), estruturas de irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e Programa ABC+. Especialmente para esses programas, o setor pleiteia maior volume de recursos, a taxas pré-fixadas, prazos para reembolso superiores aos demais programas e taxas de juros menores.

Há também sugestões de aprimoramento das políticas de gestão de riscos, como o seguro rural e o Proagro. O documento solicita a liberação de R$ 2,5 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o que seria mais do que o dobro do praticado nos últimos anos (em torno de R$ 1 bi). Para o Proagro, a solicitação é que haja aumento de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra.

SETOR PECUÁRIO

Apesar da maior parte do volume de dinheiro do PAP ser destinado à agricultura, a pecuária também integra as propostas elaboradas pelas entidades paranaenses. Um dos pedidos é a elevação dos limites para custeio de R$ 240 mil para R$ 300 mil para as atividades de avicultura, suinocultura e piscicultura, exploradas sob regime de integração, que não sejam classificadas como cooperativa de produção agropecuária. Além disso, está na lista de pleitos a alteração do prazo máximo para reembolso dos créditos de custeio, de seis meses para um ano, no financiamento para aquisição de bovinos e bubalinos para engorda em regime de confinamento. ( Com Assessoria de Comunicação FAEP).