Mais de 50% dos municípios brasileiros estão no vermelho

Mais de 2 mil gestores devem se reunir, hoje e amanhã, em Brasília para participar de uma mobilização do movimento municipalista.

Estudo divulgado nesta segunda-feira, 02, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra um quadro nada confortável para pouco mais de 50% dos municípios brasileiros. A crise aponta que 51% das prefeituras apresentaram deficit no primeiro semestre de 2023. A pesquisa ouviu mais de três mil gestores municipais e 44,3% acreditam que poderá piorar.

Segundo o levantamento, perto de 48,7% dos prefeitos afirmaram que desligaram servidores este ano. Outros 10% atrasaram o salário do funcionalismo local. Cerca da metade (47,8%) dos municípios estão com atrasos no pagamento de fornecedores —  90% desses atrasos ocorrem desde o início de 2023 (51,5% nos últimos dois meses e 41% há pelo menos cinco meses). O levantamento também identificou que 57% das prefeituras tiveram uma redução no quadro de funcionários e 55,6% reduziram o número de comissionados.

“Precisamos dar sequência ao nosso trabalho, porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo para que a nossa pauta possa avançar”, pediu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para a confederação, os setores que mais preocupam os municípios são educação, saúde e assistência social. A entidade alega que o pagamento do piso dos agentes comunitários gera um impacto de R$ 1,2 bilhão apenas com o adicional de insalubridade. Tem ainda o piso dos enfermeiros, aprovado no ano passado, que causa uma despesa adicional de R$ 2,5 bilhões.

Para tentar mitigar o problema de conviverem com um caixa permanentemente no vermelho, os prefeitos reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que prevê o pagamento adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março — a matéria está parada na Câmara. A CNM defende, também, outras duas PECs, que aguardam análise dos deputados: a 253/16, que permite que a entidade proponha ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal; e a 38/2023, que amplia a participação dos municípios na reforma da previdência. (Com Correio Brasiliense).

Benefícios a idosos na renovação da CNH

Projeto do deputado Luiz Fernando Guerra prevê que pessoas com 50 anos ou mais renovem a CNH pagando somente taxa proporcional. De acordo com o parlamentar paranaense, a iniciativa pode beneficiar 2.4 milhões de condutores no Paraná.

Gleise se recupera bem do pós-operatório

A deputada Federal e Presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, continua recuperando-se muito bem no pós-operatório da cirurgia de revascularização do miocárdio, ocorrida no dia 30/09. A deputada hoje foi transferida para a unidade de cuidados intermediários, onde continuará o processo de reabilitação e de monitoração.