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Legislativo nacional e estadual à flor da pele

Legislativo nacional e estadual à flor da pele

Discussão na Câmara Federal entre Linderbergh Faria e Carla Zambelli e discussão na Alep entre dois deputados. Veja na coluna Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro - terça-feira, 10 de outubro de 2023 - 10:47

Qualquer dia desses vamos presenciar trocas de socos e pontapés dentro do legislativo federal ou estadual. O pavio está curto e já foi aceso. No Congresso Nacional, os deputados Linderbergh e Zambelli quase foram às vias de fato, com troca de ofensas e, se não fosse a turma do deixa disso, o quiprocó poderia ter sido maior. Na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Renato de Freitas, do PT, corre o risco de ser cassado depois de atacar o deputado Ademar Traiano. Freitas já teve conflito com o também deputado Arruda. Desse jeito, a Alep terá que aumentar a segurança no plenário porque os ânimos estão acirrados.  

Birra ambiental sobre A Ponte de Guaratuba

A população quer a Ponte de Guaratuba, projeto de mais de 40 anos e que agora que poderia estar saindo do papel. O Governo do Estado pede suspensão da liminar contra o travamento da construção da travessia entre Matinhos a Guaratuba por conta do Ministério Público que entende que houve falhas na liberação ambiental. A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) protocolaram, nesta segunda-feira (9), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o pedido de derrubada da liminar da 11ª Vara Federal de Curitiba que suspendeu a licença prévia ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. A obra é defendida por mais de 88% da população. O Estado vive uma enxurrada de ações a favor do atraso, denunciam a Feturismo e a Abrabar, entidades filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur).

Enquanto isso, Santa Catarina amplia turismo

Como publicamos aqui na semana passada, em Santa Catarina, entre Itapema e Porto Belo, vai ser construído um centro comercial em cima de um píer, projeto já aprovado. Já no Paraná, nada pode fazer.

Bicudo recebe homenagem da Polícia Civil paranaense

O Agente de Polícia Judiciária, Valdir de Córdova Bicudo, foi agraciado com a principal distinção da PCPPR – a Medalha de Ouro – que lhe foi entregue pelo delegado de polícia, Ítalo Biancardi Neto, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados a instituição policial ao longo de 41 anos. A Solenidade foi realizada no Teatro Fernanda Montenegro em Curitiba, alusiva aos 170 anos da Polícia Civil PCPR –

O Brasil no rumo certo

O deputado federal paranaense, Zeca Dirceu (PT) faz uma análise das ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva em artigo que publicamos a seguir e de inteira responsabilidade de seu autor:

O governo do presidente Lula, no espaço de uma só semana, lançou mais três programas estratégicos para assegurar ao Brasil um futuro melhor, com desenvolvimento sustentável, empregos, renda e justiça social. Trata-se de ações extraordinárias que desenham um novo país, implementadas por um governo que se preocupa com os interesses de toda a sociedade.

O programa de reindustrialização do País, com investimento de R$ 42 bilhões na área de saúde, vai fortalecer um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira, enquanto o Novo PAC – Seleções, com investimentos, na primeira etapa, de R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades, vai atender diretamente estados e municípios. O pacote se completa com a universalização do acesso à internet de qualidade em escolas públicas brasileiras, com investimentos de R$ 8,8 bilhões.

O Novo PAC – Seleções inclui novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. A preocupação social é inerente ao programa, com foco na geração de empregos e renda, redução das desigualdades sociais e regionais. A iniciativa se insere no abrangente Novo PAC, que terá R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com R$ 1,4 trilhão aplicados até 2026.

Já a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é crucial para o país, do ponto de vista da soberania nacional e também econômico. Os investimentos na área vão gerar empregos, renda, movimentar diferentes setores da economia, com a expansão da produção nacional de itens prioritários para o SUS. Significa reduzir a dependência do Brasil de estrangeiros na área de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde.

É um avanço do ponto de vista da segurança nacional, já que o objetivo é suprimir a dependência do país de empresas estrangeiras na área de fármacos, mediante a instituição de um sistema de saúde com agilidade e capacidade de produzir respostas por um preço compatível com nossa realidade, atendendo as áreas pública e privada.

A meta é levar o Brasil a ter uma moderna, complexa e amadurecida indústria de medicamentos 100% nacional. É preciso lembrar que durante a pandemia de Covid, com o país conduzido por um governo incompetente, negacionista e antinacional, o Brasil ficou à mercê de empresas estrangeiras no fornecimento de luvas, máscaras de proteção, medicamentos e outros itens utilizados no combate à doença. O Brasil importa anualmente US$ 20 bilhões em insumos ligados à saúde.

É um setor estratégico, que representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil como um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desse setor na economia brasileira, cuja alcance poderá se expandir para os mercados sul-americano e africano, mediante parcerias.

Outro ponto de destaque é o lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas. O Brasil dá agora passos importantes, pois o processo de inclusão digital nas escolas públicas do país foi praticamente paralisado durante os governos do golpista Michel Temer e do ex-capitão Jair Bolsonaro. A inclusão digital foi descontinuada, prejudicando alunos e professores das escolas públicas. A iniciativa de Lula vai reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026. Com o atual governo, a área de educação voltou a ser prioridade máxima.

Com nove meses de gestão Lula, rompemos a estagnação do governo anterior, resgatamos a capacidade de planejamento do setor público, com parcerias com todos os entes da federação e a iniciativa privada. Com diálogo, respeito às instituições e à democracia, construímos um país melhor. É o Brasil no rumo certo.

Zeca Dirceu é deputado federal pelo Paraná e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

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