Governo fará leilão de 10 rodovias em 2 anos e começa pelo Paraná

O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende leiloar 10 rodovias em 2 anos. Lula prepara um novo modelo para estimular concessões de rodovias federais, numa tentativa de destravar investimentos privados em infraestrutura no país. O Ministério dos Transportes ganhou do presidente a missão de garantir tarifas mais baixas aos usuários em novas concessões e, por isso, estuda uma série de novidades para os próximos leilões. A informação foi publicada no jornal O Globo desta segunda-feira (22).

O governo quer leiloar ainda neste ano ao menos quatro rodovias. O primeiro certame será o do lote 1 do Sistema Rodoviário do Paraná, marcado para 25 de agosto. Na sequência, vêm o lote 2 das rodovias paranaenses, a BR-040 (Rio-Belo Horizonte) e a BR-381, em Minas. Em 2024, são previstos mais seis leilões, mesmo número de toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o jornal, uma das saídas planejadas pelo governo é injetar recursos públicos nos contratos de concessão, ajudando empresas vencedoras dos leilões a fechar as contas para garantir obras específicas dos projetos, como túneis e infraestruturas com alto risco financeiro associado. O governo também quer estimular inovações, como cobrança eletrônica de pedágio, sem cabines e cancelas.

O plano será apresentado em junho, juntamente com uma carteira de cerca de 20 rodovias do país a serem leiloadas até 2026 — o número exato ainda não está fechado, porque depende de estudos técnicos. Esse pipeline é capaz de levantar R$ 200 bilhões em investimentos, estimou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, ao GLOBO.

Segundo o secretário, o governo buscará pedágios “adequados” à situação socioeconômica de cada região e ao uso da estrada (turismo ou transporte de carga por exemplo):

— A gente está trabalhando com tarifas com preços compatíveis com a realidade econômica de cada local.

A visão é a de que um dos motivos que encarecem o pedágio é a necessidade de a concessionária investir em obras estruturantes no longo prazo sem clareza sobre os custos no momento do leilão. Nesses casos, na hora de fazer um lance, a empresa costuma precificar na tarifa os riscos das obras ao longo do contrato.

— A concessão com aporte de recursos públicos seria em momentos específicos do contrato. A gente está estudando várias hipóteses, em várias situações. Para cobrir algum tipo de risco geológico, por exemplo — diz o secretário. — Se não dermos tranquilidade para o (agente) privado de que vou cobrir a diferença, o que ele vai fazer no leilão é absorver o risco e ter uma tarifa alta.

— Vamos procurar trabalhar com preço de tarifa por quilômetro de acordo com a capacidade de cada região. Então, para fazer isso, é necessário, em alguns lugares, eu colocar um aporte para equilibrar esse fluxo financeiro e dar condição tarifária — disse Santoro, sem estimar percentuais dos investimentos de uma concessão que poderiam ser assumidos pela União.

A intenção do Ministério dos Transportes é ter um cardápio de soluções para serem usados de formas distintas e complementares, dependendo do caso de cada rodovia.

Outro ponto que está sendo analisado é dar mais flexibilidade aos contratos. Os atuais são considerados pouco maleáveis, não abrem espaço nem para a inserção de novas tecnologias. Os novos leilões vão prever, por exemplo, o uso do sistema de pedágio conhecido como free flow.

É uma forma de pagamento automático das tarifas, sem as tradicionais praças de pedágio com cabines e cancelas localizadas em determinados pontos das estradas concedidas. A estrutura é formada por um pórtico com câmeras e antenas capazes de identificar os veículos por placas e tags e mandar a conta para o motorista ou proprietário. (Fonte: O Globo).