Decisão do Tribunal Eleitoral do Paraná acelera pedido de cassação de Moro

 

Depois da cassação do deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos), o senador Sergio Moro também corre risco de perder o mandato.

Seis meses depois de eleito senador pelo Paraná, a carreira política do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (UB), corre risco. Nesta terça-feira, o desembargador eleitoral no Paraná uniu ações do PT de Lula e do PL de Bolsonaro que pedem cassação de Moro por caixa 2.

Para o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral, há “conexão” entre as imputações de suposto abuso de poder econômico que as legendas atribuem ao senador.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve acelerar o processo de cassação do mandato do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR).

Na sentença, Jorge unificou os processos movidos pelo PL, de Jair Bolsonaro, e pela federação formada por PT, PV e PC do B, que teve Lula como candidato em 2022, que pedem a cassação do mandato do senador.

Os processos também tem como alvo os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. O desembargador determinou diligências. As provas colhidas em cada uma das apurações podem ser compartilhadas.

Os advogados de Moro apontaram, por hora, apenas uma testemunha em ambas as ações: o ex-deputado Deltan Dallagnol, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral sob alegação de suposta ‘fraude à Lei da Ficha Limpa para poder se candidatar no pleito de 2022.

O desembargador despachou nas ações impetradas contra Moro uma semana após a Câmara confirmar a cassação do ex-procurador que chefiou a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Como mostrou o Estadão, a cassação de Deltan gerou burburinho em Brasília sobre o risco do ex-juiz também perder o mandato. 

Em meio ao pleito de 2022, a Justiça Eleitoral chegou a determinar busca no apartamento do ex-juiz, para apreender material de campanha. O imóvel foi listado como comitê eleitoral.

Na ação em tramitação no TRE, o PL sustenta que a pré-campanha de Moro foi ‘irregular’ e causou ‘desequilíbrio eleitoral’, desde o momento em que o senador divulgou sua filiação ao Podemos e a pré-candidatura ao cargo de presidente da República, até ele ser eleito pelo União Brasil ao Senado pelo Paraná.

“Os investigados orquestraram conjunto de ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de Senador no Estado do Paraná”, argumentou o partido.