Alvaro afirma que foro privilegiado é uma vergonha, um escárnio e causa fratura nas instituições

A perniciosa manobra dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o foro privilegiado teve reação tóxica do ex-senador Alvaro Dias (Podemos), autor de projeto, em 2013 para extinção dos privilégios a mais de 50 mil autoridades no País. Embora fora do Congresso Nacional, Alvaro Dias disse que se trata de uma vergonha, um escárnio e retrocesso do Brasil.

“A impunidade prevalece e, ainda por cima, o STF quer ampliar esse vergonhoso mecanismo que causa fratura nas instituições nacional”, pontuou, em declaração solicitada por seu partido, o Podemos. Alvaro Dias lembrou que abriu mão desse foro para ter moral e combate-lo como cidadão.

“O Congresso deve isso ao nosso povo, já que o Supremo se sobrepõe ao parlamento. Há um conluio entre as partes e de nada adianta atacar a Corte. É preciso ampliar a pressão para que o presidente da Câmara Federal acabe com o foro e reduza esse vergonhoso poder do STF. A lei é para todos e o que vemos, hoje, é que alguns estão muito acima dos demais”, desabafou Alvaro Dias.

Para o senador Oriovisto Guimarães, o fim do foro privilegiado e das decisões monocráticas transformariam o nosso País e o deixaria mais justos ao cumprimento efetivo da Constituição: “Todos são iguais prante a lei”.

O fim do foro privilegiado para mais de 50 mil autoridades significaria a promoção de uma grande limpeza na política brasileira: “Com o fim do foro, em dois anos, não teríamos mais nenhum político investigado, porque todos seriam condenados ou absolvidos na primeira e segunda instâncias. E os condenados, pela lei da ficha limpa, não poderiam mais ser candidatos. Isso promoveria uma dedetização na política, e o STF poderia se dedicar a questões constitucionais”, disse Oriovisto Guimarães.

Oriovisto destacou que acabar com o privilégio das autoridades e dos políticos que são julgados pelos tribunais superiores vai garantir a independência dos poderes: “Hoje há um conluio que paira no ar entre parlamentares e o STF, já que os nomes dos ministros são aprovados pelo Senado e os políticos acusados são julgados por esses ministros. A boa relação deve continuar, mas com independência de poderes. E isso só vai acontecer quando o foro acabar. Mas, como a pauta ética foi abandonada, é preciso que o eleitor acorde e não eleja mais quem defende a impunidade”