Advogada lança livro no mundo sobre culpa médica e inteligência artificial

 

Obra aborda responsabilidade civil de médicos na sociedade contemporânea

Dedicamos hoje nosso espaço a um tema que poderá mexer no sistema judiciário com o avanço a AI – Inteligência Artificial. A advogada Rafaella Nogaroli levanta o debate do tema em seu livro sobre a culpa médica e a Inteligência Artificial e os deveres de conduta no século XXI. Ela indica as soluções que o Direito deverá adotar no futuro, quando as demandas relativas ao emprego da inteligência artificial em Medicina surgirem com maior intensidade. 

A advogada paranaense Rafaella Nogaroli lança, na sexta-feira, 6 de outubro, o livro “Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI”. O evento, marcado para 19h no Grande Auditório do UniCuritiba, faz parte do simpósio “Inovação no Poder Judiciário – dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos”, que conta, ainda, com o lançamento do livro “Responsabilidade civil: teoria geral”, dos professores Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. 

Rafaella explica que esse livro – a primeira obra escrita integralmente por ela em versões em português e inglês – é um olhar para o presente e o futuro da responsabilidade civil médica. “A ideia é debater os limites ético-jurídicos do exercício da profissão em meio à utilização cada vez mais presente de novas tecnologias, como sistemas com inteligência artificial. Tendo como base as principais discussões travadas em âmbito internacional, mas observando o ordenamento jurídico brasileiro, proponho a ressignificação de alguns deveres de conduta profissional, estabelecendo diretrizes que devem orientar a atuação dos médicos em um cenário em constante transformação”, detalha.

Ainda não se tem notícia de decisão judicial sobre responsabilidade médica envolvendo sistema de inteligência artificial (IA), de acordo com a autora. “Todavia, há uma tendência de que surjam litígios, tendo em vista a maior frequência, nos últimos anos, de utilização de sistemas autônomos para apoiar decisões clínicas. Justamente, por isso, busco trazer alguns casos hipotéticos para análise, no intuito de auxiliar advogados e magistrados em futuras demandas”, destaca. A obra é a primeira no mundo a tratar inteiramente do tema responsabilidade civil médica e inteligência artificial. 

De acordo com o desembargador Miguel Kfouri Neto, o avanço tecnológico, nos tempos atuais, é vertiginoso – e atinge todas as áreas do conhecimento humano, dentre elas a Medicina. “O Direito, por vezes, é surpreendido pelo progresso, pelos novos riscos e possíveis danos associados ao emprego da tecnologia. Assim, a obra de Rafaella Nogaroli, ao abordar a responsabilidade civil médica na inteligência artificial e os deveres de conduta no século XXI é, pioneira, atualíssima e premonitória – pois indica as soluções que o Direito deverá adotar no futuro, quando as demandas relativas ao emprego da inteligência artificial em Medicina surgirem com maior intensidade”, afirma. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis, membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e referência mundial em Direito Civil na Medicina, Kfouri considera o livro de Rafaella Nogaroli como a maior referência no tema, envolvendo Inteligência Artificial.

Além dos dois lançamentos e das sessões de autógrafos, 10 renomados juristas farão exposições sobre importantes temas correlacionados durante o simpósio. Publicidade médica, planos de saúde, quantificação de dano moral e vulnerabilidade estão entre as conversas previstas na programação. 

As inscrições custam R$ 40 e podem ser feitas clicando aqui. Membros do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc) e dos grupos de pesquisa do professor Miguel Kfouri (UniCuritiba) e Virada de Copérnico (UFPR) têm desconto e pagam apenas R$ 25. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

 

Seminário “Inovação no Poder Judiciário – dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos”

Local: Grande Auditório do UniCuritiba (R. Chile, 1678 – Rebouças, Curitiba – PR)

Inscrições e programação completa do evento:

https://www.sympla.com.br/inovacao-no-poder-judiciario—dilemas-da-responsabilidade-civil-para-os-proximos-30-anos__2118871

Mais informações: [email protected]