Receita descobre esquema que emitiu R$ 7 bilhões em notas fiscais frias
As notas fiscais frias eram emitidas por mais de 100 empresas fantasmas ligadas ao setor de cobre.
A Receita Federal descobriu uma esquema criminoso responsável pela emissão de R$ 7 bilhões em notas fiscais frias. O órgão realiza uma operação nesta terça-feira (11) com alvos no Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
As notas fiscais frias foram emitidas entre os anos de 2018 e 2020, por empresas fantasmas ligadas ao setor de cobre. Além da Receita, também participam da operação a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a Procuradoria Geral de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo e de Santa Catarina.
São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão, entre pessoas físicas e empresas. No Paraná, as ordens judiciais são cumpridas em Curitiba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana.
Como funcionava o esquema bilionário de notas frias
O esquema investigado utilizada empresas fantasmas para emissão de notas fiscais fraudulentas, supostamente relativas à venda de produtos e sucata de cobre. A Receita Federal classificou o esquema como sofisticado, estruturando-se em três núcleos e outros participantes ativos.
O primeiro núcleo é formado por uma extensa rede de empresas fantasmas, ou “noteiras”, que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações de compra e venda reais, principalmente de produtos de cobre e sucata.
O segundo núcleo é composto por empresas fornecedoras de produtos de cobre, localizadas principalmente em Santa Catarina. Já o terceiro núcleo é formado pelos clientes do esquema, empresas paulistas do setor de cobre, que utilizavam as notas fiscais fraudulentas para sonegar tributos federais e estaduais de duas formas.
Também participavam do esquema criminoso contadores que atuaram para a abertura e manutenção de pelo menos 113 empresas fantasmas já identificadas.
“Além da sonegação de tributos, o principal operador do esquema, em conluio com um dos clientes finais, utilizou as notas fiscais fraudulentas como garantia junto a Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), obtendo recursos de forma fraudulenta e causando prejuízos a investidores e instituições financeiras”, explica a Receita Federal.
