Programa de combate à pobreza menstrual vai distribuir absorventes no Paraná
Ao todo, R$ 5 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) devem ser destinados à iniciativa. Todos os municípios estão elegíveis para o programa
Fraldas, absorventes e outros produtos de higiene serão destinados a crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social no Paraná. O Programa de Apoio à Higiene Íntima de Crianças e Adolescentes foi anunciado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família nesta terça-feira (9). Ao todo, R$ 5 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) devem ser destinados à iniciativa.
Todos os municípios estão elegíveis para o programa, mas as administrações públicas precisam fazer a adesão no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIFF) para que recebam recursos. Os valores, por cidade, vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil, de acordo com o porte e população, segundo os dados do Censo de 2010. A transferência para o fundo municipal deve ser acompanhada de um plano de trabalho. O documento orienta que quando houver mais de uma pessoa que necessite dos itens na casa, eles devem ser entregues para ambas.
Os valores do projeto são de aportes feitos pela Sanepar e pela Copel, por meio de doação de Imposto de Renda.
POBREZA MENSTRUAL
A pobreza menstrual é uma realidade que vem ganhando repercussão, especialmente após o lançamento do estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, em maio de 2021. O levantamento, feito a partir de uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o UNICEF, revelou que 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
No Paraná, uma lei em vigor desde setembro de 2021 prevê “ações que tenham como objetivos a garantia da saúde básica menstrual de pessoas com útero ativo e a prevenção contra riscos de doenças”.
A coordenadora da Política Estadual da Garantia de Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag, destaca que o programa enfrenta uma triste realidade. “ Temos muitos relatos de crianças que deixam de ir à escola porque não têm acesso a esses materiais, então hoje é um marco na garantia de direitos e na melhoria de vida de muitas delas. O Estado disponibiliza os recursos e os municípios podem acessá-los para chegar nessas crianças”.
A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destaca que este é um importante passo para o avanço nas políticas públicas da mulher e reconhece que há muito a ser feito. “Estamos muito felizes com essa iniciativa. Sabemos que temos que avançar ainda mais, mas esses são os primeiros passos de uma política forte e perene para a mulher em todo o Estado do Paraná”.
Para a primeira-dama do Estado e presidente do Conselho de Ação Solidária, Luciana Saito Massa, esse programa olha para as meninas que passam pela fase de transição e também para suas famílias. “Quero falar não só como primeira-dama, mas também como mãe de duas meninas mulheres que já passaram por esse momento em sua vida. Ele traz dignidade e respeito, tanto por elas quanto pelas mães, especialmente aquelas que não têm condições de dar essa assistência”, destaca.
