Primeiro casamento coletivo homoafetivo é realizado nesta sexta em Curitiba
O primeiro casamento coletivo homoafetivo do Paraná foi celebrado hoje (06) à tarde. Cinco casais terão o relacionamento..
O primeiro casamento coletivo homoafetivo do Paraná foi celebrado hoje (06) à tarde. Cinco casais terão o relacionamento oficializado por um juiz de direito. A ação foi idealizada por diversas entidades representantes dos direitos LGBTQI com apoio da Defensoria Pública do Paraná. O processo começou em 2019, quando os casais participaram de três mutirões de atendimento para esclarecimento de dúvidas e apresentação de documentos.
Segundo a coordenadora do núcleo de cidadania e direitos humanos da Defensoria Pública do Paraná, Cinthia Azevedo, a partir disso, os casais puderam ingressar com o pedido de habilitação para realizar o matrimônio.
“Desde maio de 2011 o STF (Supremo Tribunal Federal) já permitia a união estável homoafetiva, mas somente em 2013 foi determinado que os cartórios eram obrigados a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo e converter a união estável em casamento”, diz.
Legalmente, desde 2013 todas as pessoas homoafetivas que desejam casar no cartório não tem mais impedimento. A ideia do casamento coletivo surgiu quando a Associação Mães pela Diversidade e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTQI procuraram a defensoria afim de realizar o casamento coletivo no Paraná.
“Casamento de pessoas LGBTQI acontecem o tempo inteiro aqui no Paraná, mas o casamento coletivo era uma ideia que essas associações queriam colocar em prática para dar visibilidade à causa e naturalizar essa realidade, que não é diferente de casais heterossexuais”, revela a coordenadora.
A cerimônia começou a ser realizada às 15h, na sede da APP Sindicato. Voluntários e diversas empresas se mobilizaram para ajudar com a decoração e outros itens para a festa. O IRPEN (Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná) auxiliou com os trâmites burocráticos.
“O casamento é sempre símbolo de amor. O amor vai de encontro à discriminação e o preconceito, é isso que a gente está buscando”, afirma.
A servidora pública Xênia Mello, de 35 anos, é uma das noivas da tarde de hoje. Ela, que é advogada, já foi casada com um homem anteriormente, e conta que a oficialização é um meio de garantir direitos para quem compartilha a vida.
“Eu tive a oportunidade e também a tristeza de trabalhar em uma medida cautelar de um casal de professores. Um deles sofreu um acidente e o marido não podia visitá-lo no hospital, por isso foi necessário entrarmos com uma ação judicial. Eu conversava muito com a Isa (esposa) para formalizarmos nossa relação, pra termos uma garantia de direitos”, desabafa.
Segundo as Estatísticas de Registro Civil, 9.520 casais homoafetivos se uniram em 2018.