PRF quer revisar índice pluviométrico para fechamento da BR-376
O assunto será tema de reunião entre PRF e Ministério Público Federal, em dezembro
A Polícia Rodoviária Federal pede uma revisão, para cima, do índice do volume de chuva que determina o fechamento da BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná. No próximo dia 28 de novembro, completa um ano do deslizamento de terra que aconteceu na rodovia. Duas pessoas morreram e 14 foram afetadas.
A lama atingiu três carros e seis caminhões. A rodovia ficou totalmente fechada por 9 dias. Desde então, a concessionária Artéris Litoral Sul, que administra o trecho, adota um índice pluviométrico para o fechamento da rodovia.
Atualmente, ele é de 60 milímetros, em 24 horas, ou 160 mm em uma semana. De acordo com o superintendente da PRF no Paraná, Fernando Cesar Oliveira, a preocupação é com o período de final de ano.
“A BR-376 é a principal ligação do Paraná com o restante do sul do país, por isso a preocupação da Polícia Rodoviária Federal com o fechamento da rodovia. Ainda mais nessa época do ano, férias escolares, verão, onde o fluxo de pessoas com destino ao litoral de Santa Catarina pela BR-376 aumenta e muito. Também nessa época do ano, dezembro e janeiro, os índices de chuva costumam ser maiores do que em outros meses do ano. Então a PRF está preocupada tanto com a segurança dos usuários, mas também com a livre circulação de pessoas, por essa que é a principal ligação do Paraná com Santa Catarina”
No último dia 12 de outubro, a rodovia chegou a ser bloqueada preventivamente, por cerca de 15 horas, por causa do grande volume de chuva na região e se formou um congestionamento na rodovia. No mês que vem a PRF do Paraná vai se reunir com o Ministério Público Federal e uma das pautas será a BR-376.
“A Polícia Rodoviária Federal vem mantendo um contato permanente com o Ministério Público Federal e também com o Cenacid, que é o centro da Universidade Federal do Paraná, que estuda desastres, para verificar a possibilidade de uma revisão para cima dos índices pluviométricos que determinam o fechamento da BR-376 em caso de chuva. O que nós queremos é uma segunda opinião, além do geólogo contratado pela concessionária Arteris, para verificar a possibilidade de uma flexibilização desse indicador, claro, garantindo sempre a segurança dos usuários da rodovia, isso em primeiro lugar, sem dúvida alguma”, explica Fernando.
Em maio deste ano, o Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid) da UFPR, divulgou um estudo sobre os deslizamentos nas estradas do litoral paranaense, entre outubro do ano passado e março de 2023. Segundo o Diretor Cenacid, Renato Lima, esses estudos levam anos para serem concluídos.
“Desastres não ocorrem todo dia, então eles precisam de um tempo longo para fazer análise. Normalmente nós fazemos essas análises com 20 anos, 25 anos, e não estão completas as informações para as nossas análises aqui no Paraná, e as informações não seguem o mesmo padrão. Esse aumento (de desastres) pode estar relacionado aos extremos do clima, que estão ficando cada vez mais extremos, e também seguramente estão relacionados ao uso e ocupação do solo, muitas vezes de forma inadequada. Então, na medida em que nós ocupamos locais favoráveis a processos naturais, como inundações, deslizamentos, é esperado que o número de desastres vá aumentando com o aumento dessas áreas ocupadas”.
No mês passado, a Justiça do Paraná arquivou o processo criminal que investigava o deslizamento na BR-376, em Guaratuba, em novembro de 2022. A decisão da juíza Marisa de Freitas, da Vara Criminal de Guaratuba, é de que o acidente foi um fenômeno natural, ou seja, não houve ação humana.
Para a magistrada, a causa da morte foi a massa de terra e vegetações, que deslizou e levou veículos que estavam na pista. Por isso, “não justifica a deflagração de um processo criminal”.
