Nota Paraná libera R$ 26 milhões em créditos; veja como consultar
Quase metade dos créditos foram acumulados por consumidores que pediram o CPF na nota fiscal em postos de combustíveis.
O programa Nota Paraná liberou nesta quarta-feira (12) R$ 22,6 milhões em créditos do ICMS aos consumidores do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), R$ 10 milhões serão destinados aos contribuintes que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis durante o mês de janeiro.
Os valores podem ser consultados no site do programa fiscal ou por meio do aplicativo Nota Paraná.
Conforme a pasta, R$ 19,8 milhões serão destinados à 8,4 milhões de paranaenses que incluíram o CPF nas compras. Outros R$ 2,8 milhões foram destinados para instituições sociais.
Ao todo, foram emitidas aproximadamente 57 milhões de notas fiscais no período.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.
Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, ou seja, não há um valor específico e ele aumenta conforme o consumo.
Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
