MP pede suspensão da prova para PSS de professores na rede estadual

O Ministério Público do Paraná entrou com recurso nesta quinta-feira (7), pedindo a suspensão da prova presencial do PSS (processo seletivo simplificado) para contratação de professores da rede pública estadual de ensino.

O recurso de agravo interno está tramitando na 4ª Câmara Cível do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) e deriva da ação civil pública ajuizada em dezembro pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.

A prova está programada para ser aplicada neste domingo (10) e o Ministério Público argumenta que a seleção deve ser realizada apenas quando houverem indicativos seguros para contaminações pela Covid-19.

Em primeira instância, o pedido de suspensão foi negado de forma liminar, assim como o Agravo de Instrumento no TJPR. O Ministério Público tenta com o agravo interno demonstrar que a pandemia da Covid-19 segue em níveis altos no Paraná.

“Em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de Covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”, argumentou o Ministério Público na ação.

Em nota, a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que a prova do PSS está mantida para o dia 10 e que existe um decreto estadual que garante a realização da prova com toda a segurança sanitária.

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