MP pede anulação da sentença em que juíza condenou homem em razão da raça
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) pediu que o Tribunal de Justiça anule a sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon..
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) pediu que o Tribunal de Justiça anule a sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon caso que viralizou no ano passado, no qual a magistrada condenou um homem a 14 anos de prisão afirmando que ele era “seguramente integrante do grupo criminoso em razão da sua raça”.
A juíza, que atua na 1ª Vara Criminal de Curitiba, chegou a ter a conduta investigada, mas o TJ optou em arquivar o caso após concluir que não houve intenção de Zarpelon. Agora, a promotora de Justiça Mônica Louise de Azevedo protocolo um parecer para que a condenação seja anulada.
“É inconcebível compatibilizar as garantias da isonomia, da impessoalidade, da imparcialidade e do devido processo legal diante de uma decisão que denota postura racista”, diz trecho do documento protocolado ontem (5).
Com a manifestação do MP-PR, o TJ decide se acolhe o pedido enquanto os condenados recorrem da primeira condenação.
RELEMBRE O CASO
A juíza Inês Marchalek Zarpelon condenou sete pessoas por organização criminosa por roubos de celulares no centro de Curitiba.. Entre eles estava Natan Vieira da Paz, de 42 anos.
Na sentença condenatória a 14 anos e dois meses de prisão, juíza Inês afirmou que nada se sabe sob a conduta social do acusado, que é réu primário.
Trecho da sentença no qual a juíza foi acusada de racismo. (Reprodução/Redes sociais)
Após o caso ganhar repercussão nacional, a juíza Inês Marchalek Zarpelon divulgou nota de esclarecimento para pedir desculpas e que a frase havia sido retirada de um contexto maior.
“Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo”, afirmou.