MP entra com novo recurso para suspender provas do PSS para professores

Após ter recurso de agravo negado pelo TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) nesta sexta-feira (8), o Ministério Público ..

Redação - sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 - 22:06

Após ter recurso de agravo negado pelo TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) nesta sexta-feira (8), o Ministério Público ajuizou nova ação pedindo ao Judiciário que suspenda as provas do PSS (processo seletivo simplificado) para contratação de professores para rede pública.

A ação do Ministério Público foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, sendo que as provas do PSS ocorrem neste domingo (10), em diversas sedes no Paraná.

O Ministério Público aponta “gravíssimo contexto” com a pandemia da Covid-19 e que a realização das provas vai contra as próprias recomendações do Governo do Paraná de impedir aglomerações.

Os pedidos já haviam sido recusados em primeira instância de forma liminar, assim como o Agravo de Instrumento no TJPR.

“Em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de Covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”, argumentou o Ministério Público na ação.

Em nota, a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que a prova do PSS está mantida para o dia 10 e que existe um decreto estadual que garante a realização da prova com toda a segurança sanitária.

A Seed ainda aponta que irá organizar as entradas dos candidatos de forma fracionada, diminuindo a circulação de pessoas nos locais de aplicação das provas, além do distanciamento de 1,5 m nas salas de aulas, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel.