MP constata aumentos abusivos no preço do etanol em postos de Curitiba e RMC
O MP concluiu que os revendedores de combustíveis aproveitaram o aumento da gasolina e simplesmente elevaram seus lucros, estabilizando novos preços.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) constatou aumentos abusivos do preço do etanol em postos de combustíveis de Curitiba e Região Metropolitana. Conforme o levantamento realizado pelo órgão, os valores cobrados são até 75% maiores que o valor normal.
A investigação foi iniciada após o aumento da gasolina autorizado pela Petrobras na primeira quinzena de março, em virtude da alta do preço do petróleo no mercado internacional, especialmente por conta da guerra na Ucrânia. O MP concluiu que os revendedores de combustíveis de Curitiba e Região Metropolitana aproveitaram o momento e simplesmente elevaram seus lucros, estabilizando novos preços.
Não haveria justificativa para o aumento no valor cobrado pelo etanol na Capital e nos municípios vizinhos, ainda conforme o Ministério Público, uma vez que no período analisado, o acréscimo no custo de aquisição do combustível pago pelos postos foi de cerca de 2,5%.
O MPPR avaliou os valores cobrados por quase duas dezenas de postos de combustíveis de Curitiba e região, e concluiu ainda que há uma ofensa ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê que é proibido ao fornecedor elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços.
“O acréscimo do preço do litro nas bombas não refletiu eventual elevação na compra junto às distribuidoras, clareando-se, assim, um significativo aumento de lucro dos revendedores de combustíveis”, concluiu a Promotoria de Justiça.
Diante dos aumentos abusivos, o órgão recomendou nesta semana que o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) promova ações fiscalizatórias para coibir e punir eventuais excessos.
