Ministério Público denuncia homem que importunou sexualmente jovem em ônibus
O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente, através da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, um homem que i..
O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente, através da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, um homem que importunou sexualmente uma jovem, dentro de um ônibus, no litoral do Estado.
O crime foi praticado no dia 12 de fevereiro, numa viagem à noite, entre Paranaguá e Matinhos.
Ele foi preso em flagrante ao desembarcar e segue detido preventivamente – o réu já respondia outra ação penal por crime contra a dignidade sexual.
Na denúncia, a Promotoria relata que “ciente da reprovabilidade e ilicitude dos seus atos, agindo com vontade livre, consciente inequívoca intenção de satisfazer a própria lascívia, praticou ato libidinoso contra a vítima , sem seu consentimento, consistente em tocar diversas vezes sua coxa sem consentimento.”
Durante o trajeto, a moça avisou a mãe da situação, por meio de aplicativo de mensagem. A família procurou a Polícia Militar e o denunciado foi preso por uma equipe da PM logo que desceu do ônibus, em Matinhos.
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O crime de importunação sexual foi regulamentado pela lei federal 13.718, de setembro de 2018. No caso em questão o réu pode ser condenado a reclusão de até cinco anos. Essa é uma das primeiras denúncias destacando essa prática criminosa apresentadas pelo Ministério Público do Paraná.