Médico acusado de matar fisiculturista vira voluntário e atende presos no Paraná
Raphael Suss Marques, acusado de matar a modelo e fisiculturista Renata Muggiati por asfixia e atirar o corpo dela do 31..
Raphael Suss Marques, acusado de matar a modelo e fisiculturista Renata Muggiati por asfixia e atirar o corpo dela do 31º andar de um prédio, tornou-se médico voluntário na prisão. Ele atua entre 8h às 16h, sem qualquer tipo de remuneração ou vínculo trabalhista, e circula por diversas unidades prisionais do Paraná, como a Penitenciária Estadual de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
A CBN Curitiba teve acesso ao documento assinado pelo diretor Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná), Francisco Alberto Caricati, autorizando o pedido encaminhado pelo diretor do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Carlos José Moreira, responsável pela prisão onde o médico está detido. Antes disso, a defesa de Suss Marques solicitou autorização para ele exercer a função como forma de terapia ocupacional.
A argumentação do pedido ressalta que o trabalho é permitido pela Lei de Execuções Penais e que o sistema prisional tem “enorme demanda” para atendimentos médicos. Além disso, alega que Suss Marques tem “bom comportamento” e segue inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Vale lembrar que Suss Marques foi preso após desrespeitar as medidas cautelares nos períodos em que aguardou a decisão em liberdade após ser flagrado em um torneio de poker, em janeiro de 2019, no momento que deveria ter comparecido em uma audiência de instrução do caso. Ele justificou que teria compromissos de trabalho e não poderia comparecer ao juízo.
Em outubro, a juíza Taís de Paula Scheer acatou o pedido do MPPR (Ministério Público do Paraná) e determinou que o médico vai a juri popular. Em sua decisão, a magistrada ainda manteve a prisão preventiva do réu com base na garantia da lei e da ordem pública, considerando a gravidade do feminicídio.
DEPEN EXPLICA AUTORIZAÇÃO AO MÉDICO
O advogado Edson Abdala, que defende Raphael Suss Marques, disse que os autos estão sob sigilo e, por esse motivo, não falará sobre o tema. Já os advogados da família de Renata Mugiatti, representados por Claudio Dalledone, afirmaram que cabem ao Depen a custódia do preso e sua rotina.
Por fim, o Depen-PR declarou que o trabalho é incentivado dentro do ambiente prisional. Além disso, alega que o preso tem direito a remir um dia de pena cada três dias de trabalho. Por fim, o departamento diz que ainda “busca outros profissionais” para ajudar nas necessidades dos presídios e afirma que todos os médicos detidos que tenham interesse de trabalhar terão o mesmo tratamento de Suss Marques.
Leia a nota do Depen na íntegra:
O Departamento Penitenciário esclarece que o trabalho é incentivado dentro do ambiente prisional, uma vez que contribui para a ressocialização dos custodiados e para a remição da pena deles. A cada três dias de trabalho, que tem cargas horárias de 6 a 8 horas diárias, o preso tem direito a remir um dia em sua pena, com isso a permanência dele no sistema prisional será reduzida, minimizando os custos para o Estado.
Por ter ampla formação e experiência na área médica, o referido preso, Raphael Suss Marques, foi autorizado a prestar seus serviços aos detentos em unidades da região de Curitiba. Dentro do horário de trabalho, ele é transportado, com segurança, até os locais onde faz o atendimento a outros internos.
O Depen explica que esta é uma prática que vai de acordo com a Lei de Execução Penal, que dá o direito de o condenado trabalhar de acordo com suas aptidões e capacidades. O fato ainda leva em conta a habilitação, a condição pessoal e as necessidades futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado, como prevê a LEP.
Um acordo entre a Justiça Federal e o Departamento Penitenciário ainda busca outros profissionais para ajudar nas necessidades do Depen. Sendo assim, todos os médicos custodiados pelo Depen e que tenham interesse em trabalhar na área para o sistema prisional, terão o mesmo tratamento do detento Raphael Suss Marques.
CASO RENATA MUGGIATI: DO QUE O MÉDICO É ACUSADO
Raphael Suss Marques e Renata Muggiati. (Reprodução / Facebook)
Renata Muggiati morreu na noite de 12 de setembro de 2015. Ela foi asfixiada e atirada da janela do 31º andar de um apartamento no Centro de Curitiba. De acordo com a acusação, o então companheiro da vítima, Suss Marques, a matou com um golpe ‘mata-leão’ e depois tentou simular um caso de suicídio. Contudo, o homem nega o crime e alega que Renata se suicidou.
Raphael Suss Marques foi preso em setembro e, novamente, em janeiro de 2016. Acabou solto após seis dias por meio de um habeas corpus. Ele respondia ao processo em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica, mas – por pedido do MP – foi preso novamente por descumprir medidas cautelares.
Foram realizados, ao todo, três exames no corpo de Renata – dois deles apontaram que ela teria sido asfixiada antes de cair pela janela. O último exame, feito após a exumação do corpo, concluiu que a atleta foi morta antes da queda.