Medição de temperatura em espaços públicos se torna obrigatória no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (24) a obrigatoriedade da medição de temperatura em espaço..
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (24) a obrigatoriedade da medição de temperatura em espaços públicos do estado.
A proposta segue agora para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior, após ser aprovada em três turnos dentro da Assembleia.
Apenas estão dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos com menos de dez funcionários registrados e prestadores de serviços em que o público frequentador seja inferior a 50 pessoas simultaneamente.
Ficará a cargo de Ratinho Junior determinar qual será a temperatura considerada de risco. Caso alguma pessoa seja detectada em estado febril, ela deverá ser encaminhada para receber atendimento médico.
Em caso de recusa da pessoa e tentativa de entrar no ambiente, o estabelecimento poderá utilizar auxílio policial para evitar esse ingresso.
Ficará a cargo dos estabelecimentos a sinalização dessas medidas para os clientes, de preferência, logo na entrada desses locais.
Os estabelecimentos deverão utilizar termômetros infravermelhos ou por imagem, dessa forma evitando o contato físico para a medição da temperatura.
Após a sanção e publicação da lei em Diário Oficial, os estabelecimentos terão 30 dias para se adequarem. O descumprimento irá render multa entre R$ 106,34 e R$ 531, 70.
O projeto foi assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Tercílio Turini (CDN), Alexandre Curi (PSB) e Michele Caputo (PSDB).
“Ainda estamos no meio da pandemia. Ela vai durar muito. Esta é mais uma medida para garantir o funcionamento da sociedade”, explicou Romanelli.