MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio
A decisão havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. A portaria que oficializa a alteração nas datas foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
A decisão havia sido anunciada pelo ministro nesta terça-feira (4), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Santana afirmou que haverá ajustes no modelo, embora não haja planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis e professores.
A suspensão do cronograma será de 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.
Conforme o decisão, ficam suspensos os prazos relacionados à:
- implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos;
- cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
- alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa;
- atualização da matriz de avaliação do Novo Enem.
“O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou o ministro Camilo Santana.
O ministro reiterou a importância do diálogo com a comunidade escolar acerca do tema. “Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública”, completou.
O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, na gestão Jair Bolsonaro a partir de medida provisória, e prevê a organização da grade horária em duas partes.
Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento.
