Homem é denunciado por transfobia contra a própria enteada
Mesmo deixando de conviver sob o mesmo teto, o padrasto agressor não deixou de cometer atos de violência moral e psicológica
Um homem de 63 anos, morador de Bandeirantes, no norte pioneiro do Paraná, foi acusado dos crimes de injúria e violência psicológica por atos de transfobia contra a própria enteada. Segundo o Ministério Público (MPPR), as ofensas e humilhações persistiram por três anos.
A denúncia apresentada pela Promotoria do município relata que “a vítima aguentou calada durante esse período, pois não tinha como se mudar para outro local“. A situação mudou começou a mudar no mês de julho, quando ela se mudou para a casa do atual companheiro.
Mesmo deixando de conviver sob o mesmo teto, de acordo com o Ministério Público, o padrasto agressor não deixou de cometer atos de violência moral e psicológica. A violência era tão frequente que a vítima tinha medo de sair de casa, o que a motivou a formalizar a denúncia.
Ao apresentar a denúncia ao Poder Judiciário, a Promotoria de Justiça de Bandeirantes pede a condenação do réu pelo crime de injúria racial, à qual a transfobia é equiparada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A pena prevista para esse delito é de 2 a 5 anos de reclusão.
Além disso, o idoso foi denunciado por violência psicológica contra a mulher. O delito, previsto no Código Penal, prevê pena de multa e reclusão de seis meses a dois anos. A punição pode ser agravada, neste caso, porque o acusado tinha relação familiar com a vítima.
Por se tratar de uma vítima transgênero, o Ministério Público do Paraná solicitou à Justiça que sejam respeitados o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de modo que o juízo leve em consideração as especificidades do caso para evitar tratamento preconceituoso e discriminatório.
