Curitiba: taxistas podem receber repasse de R$ 10,9 milhões

A Prefeitura de Curitiba, através da Urbs (Urbanização de Curitiba), vai repassar ao governo federal, na próxima segunda-feira (25), os cadastros de taxistas com alvarás válidos. Eles terão direito ao repasse garantido à categoria pela Emenda Constitucional 123/2022.

Segundo a Prefeitura, a estimativa é que 2.728 taxistas recebam o benefício, com repasse total de R$ 10,9 milhões.

O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, afirmou que os recursos para apoiar taxistas e transportadores escolares em Curitiba devem somar R$ 20 milhões. Os auxílios vêm do governo federal e da Prefeitura.

“As duas categorias vêm recebendo o suporte do município para compensar as perdas da pandemia”, disse o presidente da Urbs.

O auxílio federal será destinado apenas aos taxistas devidamente registrados em 31 de maio de 2022, com permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital. A previsão do governo federal é repassar R$ 2 bilhões, para os cerca de 500 mil taxistas em todo o País.

“Já temos a lista dos habilitados a receber o repasse e vamos incluir seus dados no portal do governo federal assim que função esteja disponível, na segunda-feira”, afirma o presidente da Urbs.

O envio desse cadastro será por meio do portal do governo federal, entre 25 e 31 de julho. O pagamento será feito em até seis parcelas a partir de 16 de agosto de 2022, sendo que a parcela de julho será paga em agosto. Será aberta uma conta digital com o CPF do taxista, que poderá sacar o valor diretamente no banco.

Também será aberta uma nova possibilidade de incluir os cadastros municipais, de 5 a 15 de agosto, com a segunda parcela paga no dia 30 de agosto. O último período para inclusão de dados será de 20 de agosto a 17 de setembro, para que a terceira parcela seja paga em setembro.

O Ministério do Trabalho e Previdência, que não possui dados cadastrais de taxistas, pois se trata de uma atribuição das cidades, pediu o apoio das prefeituras para o repasse das informações cadastrais.

APOIO DE CURITIBA PARA OS TAXISTAS

Além do auxílio federal, os taxistas devem contar, pelo segundo ano consecutivo, com a isenção da taxa de outorga para compensar as perdas com a pandemia da covid-19, segundo Alessandro César de Souza Alves, gestor da Área de Mobilidade Comercial da Urbs.

A Prefeitura encaminhou em 18 de julho à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto que prevê a remissão de R$ 4,36 milhões em outorgas devidas por taxistas (R$ 3,7 milhões) e concessionários do transporte escolar (R$ 663 mil) referentes a 2021.

No ano passado, foi aprovada a remissão da outorga de 2020, o que significou um perdão de outros R$ 4,3 milhões para taxistas e transportadores escolares.