Curitiba sanciona lei para criar o primeiro Fundo Anticrise do Brasil

A Prefeitura de Curitiba sancionou nesta quinta-feira (13) a lei municipal para criar o primeiro Fundo Anticrise do Brasil, o Funrec (Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal).

O Fundo Anticrise irá permitir que Curitiba possa ter uma reserva financeira para situações de calamidade pública, como a pandemia da Covid-19.

Inclusive, a Prefeitura de Curitiba havia reservado R$ 500 milhões do superávit do município em 2019 para iniciar o Fundo Anticrise em 2020.

Desse montante, R$ 158 milhões já foram usados para o combate à Covid-19 e outros R$ 227 milhões serão utilizados em projetos para incentivar a retomada econômica em Curitiba.

“O fundo anticrise consolida todo o esforço que fizemos no Plano de Recuperação de Curitiba, lançado em 2017 e que foi responsável por equilibrar as contas do município. Graças à recuperação fiscal, podemos hoje ter um fundo que possa ser usado em situações de crise, como a que vivemos hoje”, explicou o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.

RECURSOS DO FUNDO SÃO ‘TIRADOS’ DE SUPERÁVITS

As verbas que irão compor o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal serão oriundas do superávit financeiro do ano anterior, sendo que o limite da capitalização será de 8% da Receita Corrente Líquida, cerca de R$ 700 milhões.

“A ideia é que o fundo seja alimentado com, no mínimo, 10% a 20% do superávit financeiro, dependendo do resultados das contas públicas anualmente”, continuou Puppi.

O Fundo terá um sistema de saque que irá precisar passar por várias mãos antes de possibilitar a utilização dos recursos.

Primeiro o secretário municipal de Finanças deve encaminhar o pedido de saque para o prefeito em exercício, que caso aprove a solicitação, encaminha o documento para análise dos vereadores de Curitiba.

“Detroit, que vivenciou a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos, com uma dívida de US$ 18 bilhões, em 2013, criou o Saving Fund em 2016 para tirar a cidade do caos. Nos anos 2000, Washington criou o Rainy Day Fund, que hoje tem US$ 1,2 bilhão”, finalizou Puppi.

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