Curitiba recebe ministros do STF em maior simpósio jurídico do país
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional vai até este sábado (1º)
*Com assessoria
Retomando a presença física, após a pandemia, o Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) voltou em sua décima quinta edição. O evento, considerado o maior simpósio jurídico do Brasil, será no Teatro Guaíra, em Curitiba (PR), entre os dias 30 de maio e 01 de junho e contará com presenças de renome, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com o tema “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições”, o Simpósio busca reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. Entre os palestrantes confirmados, estão: os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin do STF; os ministros Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz, Sérgio Kukina e a ministra Daniela Teixeira do STJ, e o Vice-Presidente da instituição, Og Fernandes; e Richard Pae Kim e Marcos Vinícius Jardim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também participarão Aldo Rebelo, Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Andréa Maciel Pachá, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Nelson Jobim, ex-Ministro do STF e Presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Patrício Maraniello, Juiz Federal na Argentina, Lênio Streck¸ Advogado, jurista e professor; entre outras autoridades.
Flávio Pansieri, fundador da ABDConst, o evento reúne mais de 2,1 mil participantes de 19 estados brasileiros. Nesta quinta-feira (30), primeiro dia de evento, foram discutidos: desenvolvimento, regulação, direito eleitoral, as possibilidades e limites da atuação da justiça eleitoral para regular as eleições, bem como temas como o futuro do Supremo Tribunal Federal, limites e possibilidades do processo decisório.
“Tivemos um grande painel pela manhã que discutiu o tema tolerância, enfrentamento entre os poderes e liberdade de expressão. Seguimos assim os próximos dois dias com o país reunido em Curitiba para discutir a democracia e o futuro do direito constitucional”, celebra Pansieri.
200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições
O tema desta edição é especialmente provocativo, defende Pansieri, já que o debate sobre a institucionalidade brasileira está posto nas diversas áreas, incluindo os embates entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolver questões relacionadas à liberdade de expressão, tributação, meio ambiente e direitos trabalhistas.
“É o único evento brasileiro que tem a proposta de discutir as instituições a partir dessa reflexão histórica em cada uma das suas áreas. Acredito que os atores que estarão presentes no evento, incluindo os conferencistas, terão muito a contribuir para a construção e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”, afirma Pansieri.
Dentre os assuntos que serão debatidos, estão: Constitucionalismo e relações privadas e empresariais, O Futuro do STF; Administração pública e desenvolvimento nacional; Dois séculos de Constituição brasileira e as relações laborais; Judiciário, democracia e garantias constitucionais; Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil; Reforma tributária e o futuro do Brasil; entre outros. As inscrições podem ser realizadas no site da ABDConst: abdconst.com.br/simposios/xv.
Simpósio Nacional de Direito Constitucional: expectativas para a 15ª edição
O evento representa um marco no retorno das atividades presenciais no cenário jurídico brasileiro, sendo um dos primeiros simpósios de grande porte a ser realizado presencialmente após o período de restrições. Atualmente, o evento já está com quase todos os ingressos vendido, com expectativa de atingir a lotação máxima de 2.000 espectadores.
Flávio Pansieri revela que a expectativa para o Simpósio é a melhor possível, principalmente pelo encontro de diferentes perspectivas, ideologias e posicionamentos políticos, todos convergindo em torno de um tema central: a democracia.
“É um evento onde a direita, a esquerda, os progressistas e conservadores se encontrarão em um mesmo espaço. Onde, de forma plural, reconhece o outro como igual. Teremos múltiplos olhares sobre as instituições brasileiras e sobre o momento que estamos vivendo. A proposta é exatamente esta: um enfrentamento, um constrangimento argumentativo para quiçá, ao final do terceiro dia, todos possamos melhorar nossos argumentos ou mudarmos de opinião”, conclui.
Posse da nova diretoria e de membros catedráticos
O evento também contemplará a posse da diretoria da ABDConst gestão 2024/2028 e de dois novos membros catedráticos: Morgana de Almeida Richa e Nelson Jobim.
