Caso Evandro: Justiça reconhece fitas e anula quatro condenações

Por três votos a dois, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná inocentaram quatro pessoas acusadas de envolvimento na morte do menino Evandro Ramos Caetano. A votação aconteceu hoje (quinta-feira, 9).

Os desembargadores se basearam no conteúdo de gravação de fitas de áudio para confirmar a decisão. Os magistrados concluíram que Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira, falecido em 2011, foram torturados e forçados a se confessarem como culpados pela morte de Evandro.

As fitas foram descobertas por Ivan Mizanzuk, idealizador do podcast Projeto Humanos, que começou a desvendar o chamado Caso Evandro. Os desembargadores que votaram contra, na sessão de ontem, quinta-feira (9), argumentaram que os áudios deveriam ter passado por uma perícia.

Os condenados, que agora tiveram o reconhecimento da revisão criminal, podem entrar com novo processo na Justiça, dessa vez para buscar alguma reparação.

Relembre o Caso Evandro

Evandro desapareceu no dia 6 de abril de 1992, em Guaratuba, no litoral do Paraná. O menino de seis anos foi localizado cinco dias depois, em uma mata, sem os órgãos e com partes do corpo decepadas.

Sete pessoas foram acusadas de terem usado o menino em um ritual. Entre os incriminados, estavam Celina Abagge, ex-primeira-dama de Guaratuba, à época. A filha, Beatriz Abagge, também foi apontada por envolvimento no crime.

Elas foram presas e, mais de cinco anos depois, foram soltas. Um dos julgamentos do caso, em 1998, é considerado o mais longo da história do Brasil, com 34 dias.

Naquele júri, mãe e filha foram inocentadas. O Ministério Público recorreu e, em 2011, Beatriz recebeu uma sentença de 21 anos. Celina não foi julgada, pois tinha mais de 70 anos e o crime estava prescrito.

Davi dos Santos Soares e Osvaldo Marcineiro, presos em 1992, chegaram a cumprir as penas. Em janeiro do ano passado (2022), o Governo do Paraná emitiu uma carta, com pedido de perdão, por acusações de tortura contra Beatriz Abagge. 

*Fred Fiandanese, com supervisão de Cleverson Bravo, da BandNews Curitiba