Aumento em cinco praças de pedágio da Ecocataratas é suspenso pela Justiça

Foi suspenso o aumento nas tarifas de pedágio em cinco praças de pedágio da Ecocataratas, na BR-277, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava. O trecho atendido pela concessionária liga as regiões central e oeste do Paraná.

A decisão, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), concedeu antecipação de tutela para a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná), que afirma erros de cálculos em reajustes realizados em 2016 e 2017.

Para a Agepar, o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

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Os valores reduzidos, porém, ainda não entraram em vigor, já que as planilhas encaminhadas pelo DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) ainda estão sendo analisadas. Na prática, o despacho impede o aumento que seria aplicado em dezembro de 2020.

A decisão tomada na terça-feira (19) vale para as seguintes praças de pedágio da Ecocataratas:

• São Miguel do Iguaçu;
• Céu Azul;
• Cascavel;
• Laranjeiras do Sul;
• Candói;