Vereadores elegem nova Mesa Diretora da CMC nesta quarta-feira

O atual presidente da Câmara Municipal, Tico Kuzma (Pros), não pode concorrer à reeleição; veja como funciona a disputa pela liderança da Casa.

Os vereadores de Curitiba se reúnem, nesta quarta-feira (21), para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. A sessão que decide quem dirigirá o Poder Legislativo pelos próximos dois anos está marcada para 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC.

Estarão em disputa os sete postos da Mesa Diretora, responsáveis pela administração da Câmara e condução das sessões plenárias, e os três da Corregedoria da CMC, que monitoram a conduta ética dos parlamentares.

Na prática, contudo, a eleição começa algumas horas antes, pois as representações partidárias têm até as 12h de hoje para registrar a formação de blocos parlamentares via requerimento no Sistema de Proposições Legislativas. A relação oficial dos grupos que dividirão a composição da Mesa Diretora serão divulgados às 12h30. 

Na sequência, os blocos indicam suas lideranças, sendo que, se isso não ocorrer, o cargo irá para o membro com maior tempo da Casa. O cálculo da proporcionalidade será divulgado às 13h30

Regra da proporcionalidade

As regras para a eleição da Mesa Diretora e da Corregedoria constam no Regimento Interno da CMC, nos artigos 29 a 31, e estão fundamentadas no conceito de “proporcionalidade” como critério para preenchimento dos cargos de direção do Legislativo.

A regra da proporcionalidade estipula que, se um bloco parlamentar, ou bancada, tem mais membros que outro, aquele que é maior tem preferência na indicação dos cargos que deseja ocupar na Mesa Diretora.

Outro fator importante é o papel da liderança de cada bloco no processo eleitoral da Mesa. O atual presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), não pode concorrer à reeleição, logo ele conduzirá a escolha dos próximos dirigentes da Câmara. Definidos os blocos parlamentares, ele perguntará aos líderes dos grupos de vereadores para quais cargos eles pretendem indicar candidatos – lembrando que os maiores escolhem primeiro. Terminada a divisão dos postos, é aberta uma votação individual dos cargos, a começar pelo de presidente, indo até o de quarto-secretário.  

Na última eleição da Mesa, no início da 18ª Legislatura, três blocos parlamentares foram constituídos para o pleito. Naquela ocasião, o “blocão” tinha 21 membros, de 12 partidos diferentes, e indicou 5 dos 7 cargos da Mesa, cabendo aos outros dois, de tamanhos semelhantes, a indicação de 1 vereador cada para os postos de direção. Em razão de não ter havido candidaturas avulsas, a votação foi uma aclamação da articulação realizada pelos parlamentares.

A última vez que houve disputa entre os vereadores para os cargos foi em 2014, quando Ailton Araújo venceu Chicarelli na corrida pela presidência da Casa, naquele que foi o primeiro pleito após o fim da reeleição na Câmara de Curitiba. Depois de Araújo, Serginho do Posto (2017-2018), Sabino Picolo (2019-2020) e Tico Kuzma (2021-2022) foram eleitos sem terem que enfrentar candidaturas avulsas dentro dos seus blocos parlamentares.